Promotora afirma que Estado errou ao iniciar obras do BRT sem ter autorizações

Em Política
17/01/2024 21:01:15

Foto: Otmar de Oliveira/Portal Gazeta Digital

Por Vanessa Araujo - Especial para o GD/Portal GazetaDigital

Após uma reunião acalorada com a participação de representantes do Estado e da Prefeitura de Cuiabá para discutir o imbróglio que envolve implantação do Bus Rapid Transit (BRT) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Capital, a promotora de Justiça, Maria Fernanda Corrêa da Costa, conversou com a imprensa e afirmou que o governo estadual não poderia ter iniciado as obras sem as licenças.

“O modal do transporte coletivo escolhido pelo Estado de Mato Grosso, que atualmente é o BRT, vai trazer um ganho à população, aprimorar o transporte público coletivo, trazer uma melhoria na mobilidade urbana, mas a obra precisa passar por requisitos elementares dentro do território onde ele se pretende realizar, que é aqui dentro do território de Cuiabá. Até o presente momento, o Estado de Mato Grosso e o consórcio contratado para fazer a obra não possuem as autorizações e as avaliações técnicas do município. Eu estou dizendo técnica porque não foi submetida a análise técnica dos impactos que essa obra vultuosa gerará aqui na população cuiabana”, afirmou.

A promotora aproveitou a oportunidade para ressaltar que não existe por parte do Ministério Público Estadual (MPMT) qualquer análise sobre a disputa política que envolvem os modais e seus executores.

“Não existe por parte do Ministério Público qualquer análise sobre a disputa e o conflito político. O que a gente está tratando aqui pelo Ministério Público é que o modal escolhido obedeça aos requisitos elementares de se viver numa cidade que todo cuiabano espera”, disse.

Questionada sobre o papel do Estado e se estava errado ao iniciar as obras sem as autorizações, a promotora foi enfática em sua resposta: “Com certeza, foi por isso que ontem eu notifiquei o consórcio BRT e o Estado de Mato Grosso, a suspender as obras que iniciaram ontem sem qualquer autorização e ciência do município de Cuiabá”, enfatizou.

Durante a reunião houve bate-entre os representantes de Cuiabá e do Estado.