MP - CONSELHOS TUTELARES

Em No Foco
08/01/2024 21:01:11

Equipes que atuam na Rede de Atenção Psicossocial do município de Cuiabá participaram nesta segunda-feira (08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da abertura do Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. O objetivo foi mostrar aos novos conselheiros os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma criança ou adolescente que necessita dos serviços de saúde mental.

“Essas discussões possibilitam o fortalecimento da rede de proteção. Ainda temos muitos desafios e lacunas a serem superados, mas com diálogo chegaremos a um resultado satisfatório”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente.

A promotora de Justiça Ana Luíza Barbosa da Cunha, que atua na Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, também destacou a importância do diálogo entre as instituições que integram a rede de proteção. “Esse é o passo inicial para essa missão tão desafiadora, que é ser conselheiro tutelar. Temos a certeza de que esta capacitação será muito útil a vocês no exercício das suas funções”, afirmou.

Aproximadamente 65 conselheiros estão participando do curso, que seguirá até terça-feira (09). Na quarta-feira (10), às 9h, haverá a posse dos novos conselheiros tutelares. A cerimônia será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

O Curso de Formação para Conselheiros Tutelares foi elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude, com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do MPMT.

Dividido em 20 módulos, o curso tem aproximadamente oito horas de duração e conta com corpo docente formado por membros e servidores do MPMT e parceiros. Além das videoaulas, a plataforma Ensino a Distância do Ceaf traz material de leitura complementar, modelos de documentos e orientações gerais a título de sugestão para aplicação do treinamento. Os participantes serão certificados pela Escola Institucional.

O curso aborda temas como “Política de Atendimento das Crianças e dos Adolescentes”, “Acolhimento Institucional e Familiar”, “Redes Municipais de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CRAS, CREAS, CAPS, CAPS-I) e outros”, “Suspensão e Destituição do Poder Familiar”, “Adoção e Entrega Legal”, “Ato Infracional na Rotina do Conselho Tutelar”, “Violência contra Crianças e Adolescentes e Medidas Protetivas de Urgência”, “Atuação do Conselheiro Tutelar na Rede de Educação”, “Evasão Escolar, Busca Ativa e Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai)”, entre outros.

Da Comunicação MPMT