OAB-MT forma lista sêxtupla do TJMT: processo segue para sabatina e indicação do governador

Em Política
20/12/2023 15:12:36

Rafaela Maximiano/Da Redação

Na sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) realizada nesta quarta-feira (20), o destaque foi a eleição dos advogados que comporão a lista sêxtupla destinada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Um total de 17 advogados concorreram à lista, sendo cada um concedido três minutos para apresentação pessoal e mais três minutos para responder às perguntas da sabatina, conforme disposição legal. A Comissão de Arguição, composta pelos conselheiros João Batista Beneti, José Moreno Sanches Júnior e Wanessa Correia Franchini Vieira, foi sorteada para conduzir as entrevistas.

A eleição, em conformidade com a Resolução nº 448/2023 da OAB/MT, seguiu a paridade de gênero, determinando que a formação da lista sêxtupla atenda a um percentual de 50% para cada gênero. Os eleitos para compor a lista do TJMT foram das mulheres: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – 39 votos, Dinara de Arruda Oliveira – 38 votos, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral – 35 votos. Dos homens: Helio Nishiyama – 36 votos, Flaviano Kleber Taques Figueiredo – 30 votos e Abel Sguarezi – 28 votos;

A lista sêxtupla será encaminhada ao Judiciário, onde será transformada em uma lista tríplice pelos desembargadores do TJMT. Posteriormente, será enviada ao governador Mauro Mendes (União) para a escolha e nomeação do novo magistrado da Corte Estadual. O processo faz parte do Quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a composição de 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros por advogados e membros do Ministério Público.