Secretaria de Assistência Social de VG integra 13ª Conferência Nacional

Por Kátia Passos/Secom-VG

A secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira, participa em Brasília, da 13ª Conferência em Assistência Social, na comitiva de delegados mato-grossenses. A gestora é Conselheira Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (Ceas-MT), representando o Coegemas - Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado. 

O evento acontece de 05 a 08 de dezembro, no Centro Internacional das Convenções, com a participação de delegados governamentais, eleitos nas conferências municipais e estaduais além, de usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O evento contou com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que abriu sua fala destacando que “o tripé da seguridade social brasileira é a previdência, a saúde e a assistência social”.

Nesta edição, que coincide com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o tema central da Conferência é “Reconstrução dos SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. 

A Conferência Nacional é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

“Estamos aqui para debater e avaliar Políticas de Assistência Social e a proposição de novas propostas, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários do SUAS. Essa conferência é também o momento de compreendermos de forma mais ampla as condicionalidades do sistema, o que precisa ser melhorado, e todas as mudanças que vêm ocorrendo no sentido de fortalecer  a política de proteção social na garantia de direitos”, destacou a secretária.   

Para o vice-presidente do Ceas-MT, Adão Benedito, a Conferência Nacional é um espaço importante para o debate e a construção de propostas que visam fortalecer o SUAS. “A partir do diálogo, são definidas estratégias e ações que contribuam para as políticas de assistência social, tornando-as mais eficientes e capazes de atender às demandas da população”, pontuou .

Durante a Conferência serão debatidos cinco eixos: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos; Qualificação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas; Articulação entre segmentos sobre como potencializar a participação social no SUAS; Universalização do acesso e oferta dos serviços, programas e projetos do SUAS; Benefícios socioassistenciais e transferência de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL: O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria de Assistência Social, realizou no mês de junho, em Várzea Grande a 10 Conferência de Assistência Social. O encontro reuniu servidores da pasta, usuários do sistema, organizações e instituições sociais, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina, reforçou,  na ocasião,  que a realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública, e que a participação popular, principalmente, a presença dos usuários é fundamental, em todas as instâncias.