AL confirma debates do orçamento 2024 de R$ 35 bi; votação em janeiro

Em Política
01/12/2023 10:12:34

Da Redação

O Orçamento 2024 delineado pelo Governo de Mato Grosso - estimado em aproximadamente R$ 35 bilhões, entra na pauta de debates da Assembleia Legislativa.

O Poder divulgou o quadro de discussões - devendo obrigatoriamente cumprir a realização de audiências públicas.

A votação do texto deve ocorrer em janeiro, segundo previsão da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Assim, a AL informa:

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), apresentou durante sessão plenária o cronograma de votação do Projeto de Lei 1399/2023, mensagem governamental, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.

Conforme o parlamentar, a votação final da LOA ocorrerá em janeiro do próximo ano.

Carlos Avallone aproveitou a presença do secretário-chefe da Casa Civil, o deputado federal licenciado Fábio Garcia (União), para divulgar o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentária. Conforme Avallone, o calendário definido no Colégio de Líderes começa no dia 7 de dezembro, com uma audiência pública para debater a LOA de 2024.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a expectativa é de que a LOA seja debatida numa primeira audiência pública, no dia 7 de dezembro, e colocada em primeira votação no dia 8 de dezembro, juntamente com o Plano Plurianual de 2024-2027. Avallone anunciou uma nova audiência para debater a LOA de 2024 para o dia 11 de dezembro.

O calendário anunciado define a votação do Plano Plurianual para o dia 15 de dezembro e marca o retorno das atividades parlamentares para o dia 4 de janeiro e a expectativa é colocar em votação as contas de governo e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no dia 8 de janeiro.

Com Flávio Garcia/Comunicação ALMT