Suposto esquema: Edna Sampaio tem mandato cassado

Em Política
11/10/2023 12:10:32

Por Pablo Rodrigo e Allan Mesquita/Portal GazetaDigital

Com 20 votos favoráveis e 5 ausências, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o parecer que pede a cassação da vereadora Edna Sampaio (PT) por um suposto esquema de rachadinha com o uso da verba indenizatória.

A análise do relatório foi iniciado por volta das 9h, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (11). A defesa da parlamentar alega que o processo é ilegal e poderá ser anulado. Ambos decidiram não comparecer ao plenário da Casa de Leis.

Em meio discussões, a sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos para que a petista pudesse comparecer ao plenário e fazer sua defesa. No entanto, a parlamentar se recusou a subir na tribuna.

Com isso, o presidente do Legislativo nomeou o advogado e servidor da Câmara, Pedro Henrique Nunes de Oliveira como defensor donativo para manifestar em nome de Edna.

“Diante da ausência da vereadora Edna Sampaio, dos advogados inseridos nos autos e para que possamos dar continuidade nessa sessão, nós estaremos nomeando um defensor dativo para efetuar a defesa da vereadora Edna Sampaio”, disse.

Numa breve manifestação, Henrique citou que não há especificação para o uso da verba indenizatória e reforçou os argumentos da defesa de que o prazo para cassação expirou.

“Olhando para o processo legal, a lei não determina para que deve ser usada a verba indenizatória. Então, o uso que a vereadora fez foi para financiar projetos sociais, que defendem o projeto político que ela propôs. Como não há obrigatoriedade sobre o uso, no meu entender, ela poderia fazer o uso da verba como bem entender”, argumentou.

Após a apresentação dos argumentos, Chico abriu a votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o processo e do relatório que pediu a cassação de Edna. Ambos foram aprovados.