Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães é aprovado no Senado

Em Política
11/10/2023 11:10:50

Da Redação

No Senado Federal, o Projeto de Lei 1.461/2019, que propõe a estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, foi aprovado com uma ampla margem de 11 votos a favor e 3 contrários. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Uma vez que foi aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para votação em plenário.

A autoria do projeto é da senadora Margareth Buzetti (PSD), com relatoria do senador Mauro Carvalho, que já havia apresentado seu relatório na semana anterior. A votação tinha sido adiada após um pedido de vista do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

A senadora Margareth enfatizou o compromisso do governo estadual com a preservação do parque após a votação. "Estamos comprometidos com a preservação ambiental desse parque, mantendo os investimentos. Este parque é um local lindo e se tornará um polo turístico para a Baixada Cuiabana e para o Brasil. É uma maneira de dizer ao povo da Baixada Cuiabana que eles também podem fazer turismo perto de casa, sem custos para entrar no parque."

O governo do estado planeja investir R$ 200 milhões no parque ao longo de quatro anos, buscando evitar sua concessão. Anteriormente, um edital emitido pelo Instituto Chico Mendes, que administra o parque, previa que a empresa vencedora investisse apenas R$ 30 milhões ao longo de 18 anos e poderia cobrar até R$ 100 de entrada por pessoa, um valor considerado "absurdo" pela senadora.

O projeto foi alvo de controvérsias, principalmente quando o Parque foi a leilão na B3 Bolsa de Valores em São Paulo, e a empresa Parquetur Investimentos ganhou o leilão, com um investimento de 18 milhões de reais ao longo de 30 anos. O governo de Mato Grosso contestou essa decisão, argumentando que investiria cerca de R$ 200 milhões em quatro anos e não cobraria dos turistas para acessar o Parque.

Na semana anterior, o governador Mauro Mendes compareceu à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para defender sua proposta para o Parque, culminando na aprovação pelos senadores nesta quarta-feira. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados para novas deliberações.

(Com informações Assessoria)