O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) decretou ponto facultativo no Município no dia 13 de outubro, um dia após o feriado nacional de 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Na Capital, a gestão também confirmou o ponto facultativo na data.
Em Várzea Grande, o Executivo municipal ressalta:
Com a decisão, o atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal -, com sede na cidade, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 16.
O ponto facultativo está expresso no decreto de número 65, publicado na edição de hoje (10) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.
Conforme o Art. 2º, o decreto municipal não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitam interrupções. São considerados serviços essenciais àqueles de prestação de saúde de urgência e emergência, limpeza urbana e segurança, que seguirão com atendimento conforme as escalas já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão, destaca o prefeito Kalil Baracat.
Especificamente sobre as atividades empresariais no Município, as entidades que representam o setor comercial no Estado, já declaram que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, as lojas poderão abrir normalmente, mas devem seguir condicionantes e obrigações relativas ao funcionamento em dias de feriado.
Com Secom/VG
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,86%
Senador reforça fala de ministro: cadê o equilíbrio entre Poderes?
Moratória da soja: decisão do STF cita defesa feita pelo presidente da ALMT
Operação integrada da Polícia Civil prende membros de facção no RJ
Alerta do Estado: Ciosp registra mais de 16 mil trotes em sete meses
PM confirma prisão em flagrante de suspeito de feminicídio
O problema do mal
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas
Operação da Polícia Civil prende advogado no interior de MT
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan