Várzea Grande: decreto prevê manutenção de serviços essenciais

Em Política
10/10/2023 15:10:10

Da Redação

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) decretou ponto facultativo no Município no dia 13 de outubro, um dia após o feriado nacional de 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Na Capital, a gestão também confirmou o ponto facultativo na data.

Em Várzea Grande, o Executivo municipal ressalta:

Com a decisão, o atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal -, com sede na cidade, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 16.

O ponto facultativo está expresso no decreto de número 65, publicado na edição de hoje (10) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.

Conforme o Art. 2º, o decreto municipal não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitam interrupções. São considerados serviços essenciais àqueles de prestação de saúde de urgência e emergência, limpeza urbana e segurança, que seguirão com atendimento conforme as escalas já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão, destaca o prefeito Kalil Baracat.

Especificamente sobre as atividades empresariais no Município, as entidades que representam o setor comercial no Estado, já declaram que, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, as lojas poderão abrir normalmente, mas devem seguir condicionantes e obrigações relativas ao funcionamento em dias de feriado.

Com Secom/VG