TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro

Em Política
22/09/2023 20:09:40

Por Manoela Alcântara e Maria Eduarda Portela/Portal Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oitos anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A Corte analisou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a decisão anterior que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro. O primeiro a votar foi o relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves, que rejeitou o apelo do ex-mandatário.

O caso é analisado em plenário virtual até 28 de setembro. Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, presidente do TSE; Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.

Os ministros reconheceram a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro e tentou descredibilizar as urnas eletrônicas.

Defesa de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. O advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.

O julgamento que tornou o ex-presidente inelegível terminou com cinco votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, Benedito Gonçalves.