Da Redação
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, confirmou que "realizará no próximo dia 19, terça-feira, a partir das 9h30, audiência pública, para apresentação dos demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023, ou seja, divulgação do balanço de Gestão Financeira referente aos meses de maio, junho, julho e agosto".
O Executivo municipal ressalta:
Nesse relatório estará discriminado todo o orçamento geral, congregando a administração direta e indireta – considerando a receita - receita estimada x receita arrecadada, a despesa - despesa prevista x despesa empenhada, despesa liquidada x despesa paga e ainda as despesas com pessoal, educação e saúde, referentes o período acumulado e as comparações em relação ao mesmo intervalo do ano passado.
A demonstração dos números em Audiência Pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam Órgãos de Controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A audiência, mais do que um rito constitucional, é um momento no qual o poder Executivo expõe, de forma transparente, onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão. Mais que um rito, a prestação de contas está aí, pela cidade. A população anda e vê os benefícios prontos ou chegando próximos de suas casas, seja no recape, no tapa-buraco, em uma reforma de unidades de saúde, praças e escolas”, argumenta o prefeito Kalil Baracat.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, reforçou a importância de o cidadão participar da audiência. “É uma prestação de contas sim. E, por meio dela, os munícipes podem compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos, como zelamos pela sua boa e correta aplicação”, pontuou a secretária.
A Audiência Pública segue no formato online, no endereço do YouTube do Município de Várzea Grande.
Com Secom
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