Novo Bolsa Família: Adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 Anos

Em Geral
23/08/2023 08:08:28

Da Redação

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de agosto do renovado Bolsa Família nesta quarta-feira (23). Essa terceira parcela inclui o adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Desde março, outro adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até 6 anos. Com essa nova estrutura, o benefício pode alcançar até R$ 900 para beneficiários que preencham os requisitos para ambos os adicionais.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com os novos acréscimos, o valor médio do benefício agora chega a R$ 686,04. Este mês, o programa beneficiará 21,14 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14,25 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor desde julho. Através do cruzamento de informações, quase 100 mil famílias foram excluídas do programa devido a renda superior aos critérios do Bolsa Família. Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas em agosto, resultado de uma política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Atualmente, quase 2,1 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que famílias cujos membros encontrem emprego e aumentem a renda, recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda individual não ultrapasse meio salário mínimo. O pagamento adicional de R$ 150 foi implementado em março após uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.

O programa, que agora retomou o nome de "Bolsa Família", tem um valor mínimo de R$ 600 assegurado devido à aprovação da Emenda Constitucional da Transição, permitindo um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para esse ano. O pagamento do adicional de R$ 150 foi resultado de um esforço para eliminar inconsistências no cadastro, resultando no corte do benefício para cerca de 3 milhões de indivíduos.

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi ajustado para R$ 108 devido às reduções recentes no preço do botijão. Este programa, com duração planejada até o final de 2026, beneficia 5,63 milhões de famílias este mês.

Através da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o programa foi mantido com 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano. O Auxílio Gás é direcionado a famílias que estão no CadÚnico e que possuam pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade de recebimento, conforme definido pela lei que instituiu o programa.

(Com Agência Brasil de Notícias)