Encerramento de gestão do SAAFEMT com muitas conquistas

Em Articulistas
04/08/2023 07:08:00

Manoel Sombra Teixeira

Eu e minha diretoria encerramos mais uma gestão do Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SAAFEMT). Ao todo foram três mandatos e nove anos de muito trabalho de toda a equipe. Mas valeu a pena, tivemos muitas vitórias.

Apesar de o trabalho ter começado na primeira gestão foi só, nesta terceira, que conseguimos fazer o Estado reconhecer que somos do grupo do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF)

Com esta conquista, hoje temos o mesmo tratamento dos Agentes de Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais (AFATE’s), atuando nos postos fiscais, recebendo a mesma Verba Indenizatória (VI) e também com a promessa de receber os mesmos salários. Apesar de ainda não ter sido implantado, conseguimos o direito à isonomia dos AFATE.

A implantação está atrasada e deve ocorrer ainda este ano durante a nova gestão que agora se inicia. Mas consideramos que a conquista foi durante a nossa administração, pois o Estado ao nos ofertar o novo Posto de Trabalho, fez o compromisso de garantir a isonomia salarial. Assim, o atraso foi do Executivo, que há mais de três anos está protelando a implantação.

No primeiro mandato, fizemos um trabalho bem amplo na mídia e nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de sermos reconhecidos como TAF. Na verdade, já tínhamos esse direito reconhecido, porém, o Estado relutava em implantar as ações deste reconhecimento. Sendo assim, fizemos um trabalho árduo e constante até conquistarmos o que precisávamos.

Também na primeira gestão, conquistamos o direito de uma sentença transitada em julgado que o Judiciário tentava desconstituir sob a alegação de que teríamos induzido o Juiz ao erro na hora do julgamento. Fizemos toda a negociação técnica e o Ministério Público voltou atrás e reconheceu que a categoria tinha o direito de receber a sentença que determinava a isonomia igual aos AFATE’S.

Já na segunda gestão, conseguimos que os AAF’s tivessem o direito de receber verba indenizatória e o reajuste dado ao grupo TAF, mesmo que eles ainda não estivessem definitivamente inseridos neste Grupo.

E isto é um pouco da nossa história. Contei de trás para frente, ou seja, da primeira gestão para esta que encerramos no dia 31 de julho de 2023, para facilitar o entendimento das conquistas. Quero agradecer a todos os companheiros o apoio, a parceria e o trabalho em conjunto.

Para a gestão que se inicia agora desejo muito sucesso. Ao presidente Antônio Meira quero dizer que pode contar comigo. Continuarei trabalhando para contribuir nas conquistas de nossa categoria

*Manoel Sombra Teixeira foi presidente do Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SAAFEMT) por três gestões seguidas.