Gaepe avança em debate para construção de novas creches, destaca TCE

Em Política
24/07/2023 11:07:19

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pontua que "representantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) debateram - recentemente - a estimativa de valores necessários para suprir a demanda por novas creches e para a ampliação do número de vagas em salas de aula no estado".

Ressalta que "a planilha de custos está em fase de elaboração e leva em consideração um levantamento feito sob coordenação do GAEPE-MT nos 141 municípios mato-grossenses, que apontou que 15 mil crianças estão na fila de espera para ingressar nestas unidades. O documento com estimativa de custos será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)".

O TCE acentua:

A secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Cassyra Vuolo, explicou que o objetivo do trabalho é subsidiar a ação do parlamento estadual, a fim de que o valor apontado seja incluído na dotação orçamentária como um programa estadual para atender as demandas das prefeituras para o próximo ano.

“Não é um valor fechado, mas é um pensar sobre a importância de termos no orçamento público do Estado valores que garantam a expansão das creches e a ampliação das vagas para todas as crianças, assegurando seu direito de acesso à educação”, destacou durante a reunião.

Na ocasião, os integrantes do GAEPE-MT também trataram sobre a necessidade de levantamento referente ao apoio técnico-pedagógico nas salas de aula e sobre o envio de questionário aos secretários municipais de Educação, relacionado à existência de plano de expansão de vagas para 2024.

“Desta forma conseguimos unir esforços em um determinado tema e assim, evoluímos na solução desta problemática, especialmente no que se refere à primeira infância”, avaliou o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Gustavo Deschamps.

No mesmo sentido se pronunciou o conselheiro do Instituto Articule, Ismar Cruz. “Eu costumo dizer que o Gaepe é um acelerador das soluções já colocadas, para além de ser um ambiente que permite a criatividade e implantação de boas práticas.”

No estado, Além do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), fazem parte do Gaepe-MT, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

Com Comunicação TCE-MT