Greenpeace Brasil divulga nota sobre pronunciamento do presidente Lula

Em Geral
29/04/2023 11:04:55

Da Assessoria de Imprensa Greenpeace Brasil

Nota do Greenpeace Brasil sobre o pronunciamento do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, acerca das demarcações de Terras Indígenas durante o Acampamento Terra Livre, na sexta-feira (28), em Brasília:

Ao homologar seis Terras Indígenas; recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e destinar R? 12 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, que serão destinadas aos Yanomami, em Roraima, o atual governo Lula cumpre com parte dos seus compromissos firmados com os povos originários durante a campanha eleitoral, levando o país a dar mais um passo em direção ao fortalecimento dos direitos dos povos originários no Brasil.

O ato simbólico de levantar a faixa contra o Marco Temporal, que segue em julgamento no STF, durante o encerramento do ATL, sinaliza também que Lula reconhece que a demarcação de terras indígenas é uma afirmação dos direitos dos povos originários do país.

Apesar disso, ainda há muitos desafios a serem enfrentados. Atualmente, diversos territórios indígenas, apesar de homologados, sofrem com invasões garimpeiras e estão submetidos a violências extremas. Por isso, o aumento da fiscalização é fundamental para garantir uma real proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas. Além disso, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), existem hoje no Brasil 871 Terras Indígenas com pendências em seu processo demarcatório. Destas, 598 aguardam providências da União para começar a tramitar.

O Greenpeace Brasil, juntamente com o movimento indígena, segue mobilizado para que novas demarcações e avanços sejam conquistados para garantir que os direitos de todas as populações indígenas sejam assegurados.

O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.