Comissões Permanentes apresentam atuação durante Interage TCE

Da Comunicação TCE-MT

A partir da implementação de boas práticas, levantamento de dados e mapeamento de gargalos em diferentes setores, as Comissões Permanentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) têm subsidiado políticas para o desenvolvimento do estado. O trabalho de cada uma delas e seu impacto nas rotinas da gestão pública foram abordados durante o Interage TCE – Câmaras Municipais.

Na última semana, o evento histórico reuniu mais de 120 presidentes de câmaras e vereadores no Espaço Liu Arruda, ocasião na qual, comprovou-se a efetividade de uma gestão descentralizada e voltada à orientação, propostas estabelecidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli.

“Queremos que o gestor faça o certo, contribuindo para a prestação de serviços de qualidade para o cidadão. Quando esse contato com o Tribunal acontece, passa-se observar as melhorias. Só teremos serviço de qualidade na ponta, na saúde, educação, segurança pública e todos os outros setores, se houver essa integração entre o gestor e o Tribunal de Contas”, avaliou o presidente.

Durante o encontro, o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou uma série de dados relacionados a esta área e lançou o Radar Saúde, novo módulo do sistema Radar de Controle Público.

“Esta novidade é uma grande aliada no diagnóstico das condições de saúde da população mato-grossense, uma vez que permite detectar as deficiências dos serviços prestados e possibilita a execução de ações preventivas e proativas a partir dos resultados constatados”, explicou.

À frente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o conselheiro Sérgio Ricardo, falou sobre a relevância do tema, especialmente em um estado com três biomas, como Mato Grosso. Além disso, chamou a atenção para o II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que será realizado em Cuiabá entre os dias 22 e 23 de maio.

Sérgio Ricardo destacou ainda a importância da interlocução do TCE-MT com os gestores municipais. “Quem está ali, muitas vezes é um empresário ou comerciante, uma pessoa que não entende de gestão pública. Então é preciso ter esse choque de informação, o que também faz com que eles saibam que o Tribunal está de portas abertas.”

Recém-criada, a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal, presidida pelo conselheiro Valter Albano, apontou caminhos para o desenvolvimento municipal e regional.

“Vem um órgão isento da política para dizer que o vereador e a câmara municipal têm poder para trabalhar na melhoria fiscal do município, cobrar o tributo de quem pode pagar e isentar de quem não pode e, com isso melhorar sua receita, seu serviço, sua capacidade de investimento e, claro, desenvolver sua vocação”, pontuou o conselheiro.

Já a Comissão Permanente de Educação e Cultura, cujo presidente é o conselheiro Antonio Joaquim, demonstrou suas principais ações, incluindo a parceria com o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) no lançamento do Pacto pela Primeira Infância no estado.

Na oportunidade, a consultora da Comissão, Cassyra Vuolo, reforçou a importância de investimentos eficazes para a obtenção de serviços de qualidade. “Eventos como este tem um caráter preventivo. Ao mesmo tempo, formam uma nova ideia e colocam como paradigma a execução com eficácia, economicidade e efetividade.”

As falas foram endossadas pelos presidentes das câmaras de Porto Alegre do Norte, Aldenor Lima, e de Nobres, Zilmai Pereira. “Muitas vezes erramos por desconhecimento, então o TCE está dando a oportunidade de melhorarmos a gestão. Quem ganha com isso é a população”, disse ele. “Buscamos fazer tudo do jeito certo, para que amanhã ou depois a gente não sofra com os erros”, pontuou a parlamentar.

O Interage TCE- Câmaras municipais

Realizado em parceria com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), esta edição do Interage abrangeu a maior classe política do estado, formada por 1400 representantes.