Da Redação
As estratégias alinhadas entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual (MPMT) para assegurar celeridade das ações na saúde pública - prometem avanços consideráveis.
O TCE alerta que "com cerca de 48 mil nomes, a fila de pacientes à espera de cirurgias eletivas foi definida como uma das três prioridades na execução de ações para a melhoria da saúde no estado".
Pontua que as "estratégias conjuntas para o setor foram definidas pelo TCE-MT e o MPMT nesta semana.
Vale lembrar que o TCE terá papel preponderante em relação à intervenção na Saúde de Cuiabá - decidida ontem (9) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Isso porque caberá ao TCE acompanhar o processo de intervenção.
TCE e MP:
Em reunião, um panorama geral foi traçado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, e o promotor titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos da Silveira Neto.
“Nos reunimos para definir uma estratégia conjunta e já elegemos os focos das primeiras ações, priorizando essas três questões. Agora vamos buscar meios para fortalecer nossa parceria com o Ministério Público, visando sempre a melhoria da saúde no estado”, explicou o conselheiro.
Na ocasião, também foram abordados os problemas enfrentados por pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possível realização de auditoria nos hospitais filantrópicos.
“Alinhamos a atuação do Ministério e do Tribunal nesta área, principalmente pensando na redução da fila de cirurgias e nos serviços oncológicos. Inclusive, já existe um comitê para debater estes serviços no estado, do qual sou coordenador, que é fruto de uma ação judicial e cumprimento de sentença”, afirmou o promotor.
A longa espera para cirurgias já vem sendo abordada por Guilherme Antonio Maluf. Recentemente, por meio de levantamento da Comissão, foi apontada a baixa eficiência do Programa MT Mais Cirurgias, que desde o seu lançamento, em 2021, executou apenas 3,8% das 21.843 cirurgias previstas.
Com Comunicação TCE-MT
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