Municípios aprendem sobre critérios para mudanças na distribuição do ICMS

Em Economia
08/03/2023 20:03:35

Da redação

Encerra nesta quinta-feira, 09, evento que trata sobre o Novo IPM/ICMS. Mais de 400 representantes de municípios mato-grossenses participam do evento, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com o Governo de Mato Grosso. O objetivo é orientar os gestores das prefeituras sobre os novos critérios que serão adotados para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir do próximo ano.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica que o novo ICMS será distribuído com base em indicadores de diversas áreas, como educação, saúde, agricultura familiar, meio ambiente, entre outros. "O desempenho das equipes na melhoria dos serviços públicos é que vai resultar no aumento da arrecadação. Serviços mais eficientes vão gerar receitas mais satisfatórias", assinalou.

Os critérios que serão adotados para compor o novo ICMS são os seguintes: Valor Adicionado (65%), Educação (12%), Saúde (5%), Esforço da Arrecadação (2%), Coeficiente Social (11%), Unidade de Conservação/ Terra Indígena (3%) e Agricultura Familiar (2%). As mudanças, definidas na legislação estadual por meio da Lei nº 746/2022 e Decreto 1.514/2022, serão graduais, iniciando em 2024 com aplicação progressiva até 2027, quando os novos índices estarão consolidados integralmente.

Fraga também pontuou que "a estimativa de arrecadação do imposto pelo estado é de cerca de R$ 20 bilhões anuais, dos quais 25% (R$ 5 bilhões) serão destinados aos municípios".

O seminário teveinicio neste dia 08 e se encerra amanhã 09. É realizado de forma presencial no auditório da AMM e com transmissão pelos canais do You Tube da Associação e da Secretaria de Estado de Fazenda. A abertura oficial contou com a presença de prefeitos, secretários de estado, entre outras autoridades. O ciclo de palestras terá a participação de representantes das secretarias de estado de Fazenda, Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Saúde e Agricultura Familiar.

Ciclo de palestras – A programação desta quinta-feira (9), a partir das 8 horas, apresentará índices municipais relacionados à saúde, esforço de arrecadação, agricultura familiar, unidades de conservação, entre outros temas.

(Com informações AMM-MT)