Após denúncias, Procon notifica postos de combustíveis sobre aumento abusivo

Em Geral
08/03/2023 10:03:41

Da Redação

Após denúncias de aumentos abusivos em relação ao reajuste de combustíveis, foi lançada operação na Capital para fiscalizar postos.

"A equipe do Procon Municipal de Cuiabá realizou recentemente ação de fiscalização nos postos de combustíveis para averiguar informações referentes aos aumentos dos valores dos combustíveis", acentua o Executivo municipal.

Evidencia que "na Capital, somente na região do Coxipó, o Procon Municipal de Cuiabá notificou 18 (dezoito) estabelecimentos".

Considera que "essa é uma operação conjunta com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Procon Estadual e Procon Municipal de Várzea Grande e tem como objetivo buscar informações que justifiquem os reajustes praticados desde o dia 25 até o recebimento da notificação".

A gestão assinala ainda que:

Mediante o preenchimento de um formulário e recebimento de notificação, os proprietários têm um prazo de 48 horas, contados a partir de segunda-feira (6) para o envio das documentações exigidas. Os documentos citados deverão ser protocolados através do e-mail- fiscalização.procon@cuiaba.mt.gov.br. “Na documentação devem conter informações detalhadas e de forma clara a respeito das variações de preços ocorridas nesse período e os motivos legalmente autorizados”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado, sendo o valor calculado de acordo com a gravidade da infração, a receita e o porte econômico do estabelecimento, podendo chegar num valor máximo de R$ 11 milhões.

“É de competência do Procon Municipal fiscalizar. A equipe do Procon Municipal de Cuiabá trabalha de forma ostensiva para combater práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços, e você pode contribuir com esse trabalho, basta utilizar-se dos nossos canais de atendimento para fazer sua denúncia, porque juntos somos mais fortes", concluiu o gestor.

Com Secom/Cuiabá