Prefeitura de Várzea Grande realiza Mutirão do Passe Livre neste sábado

Em Geral
10/02/2023 16:02:21

Da Redação

ApPrefeitura de Várzea Grande avisa que "está estendendo para este sábado, dia 11, o mutirão para cadastro dos estudantes que pode usufruir ao direito ao passe livre nos ônibus municipais, para realizarem o deslocamento de casa até a escola e de volta de forma gratuita".

A ação ocorre em conjunto com a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU).

O Executivo municipal pontua que "inicialmente, o prazo para o cadastro se encerraria hoje (10), mas para melhor atendimento e cobertura da população com direito ao passe estudantil, o mutirão segue amanhã, das 8h às 12h".

Mais informações - de acordo com a Comunicação, sob o secretário Marcos Lemos:

“Estamos flexibilizando ao máximo a oferta desse benefício que é um direito. Foi um compromisso que assumi e uma vontade que minha avó, a professora Sarita Baracat e meu pai, Nico Baracat, sempre defenderam enquanto professores e sabedores das necessidades dos alunos”, disse Kalil Baracat.

A expectativa é que aproximadamente 12 mil estudantes sejam beneficiados diariamente pela Política, representando não apenas um incentivo à Educação e qualificação da população, mas também um alívio nas contas de casa.

De acordo com o Decreto nº 1/2023, têm direito ao passe livre os estudantes de todos os níveis, tanto das redes públicas municipal, estadual e federal, quanto privada, desde que a unidade de ensino esteja localizada no município de Várzea Grande. Entre outros motivos, porque o passe livre só é válido nos ônibus da linha municipal. Isso também significa que o próprio estudante precisa ser residente da cidade.

Não têm direito ao passe livre os estudantes proprietários de veículo automotor (carro ou moto), mas não há impedimento caso os proprietários sejam os pais ou responsáveis do aluno. Também não tem direito ao benefício quem tem renda familiar superior a 10 salários mínimos; quem reside a menos de 2 km da unidade de ensino; ou quem já sofreu alguma punição administrativa ou judicial que impeça a concessão de benefício público.

A MTU é a responsável pela emissão dos cartões, mas para responder a demanda de pais e alunos, a Prefeitura de Várzea Grande e a Associação farão, a partir da quinta-feira (9), às 8h, um mutirão para cadastro de todos os interessados em conseguir o benefício.

Para o cadastro durante o mutirão será necessário:

- Documento de identificação do beneficiário e do responsável;

-Comprovante de residência em Várzea Grande, no nome do beneficiário ou de seu responsável;

- Atestado ou comprovante de Matrícula Escolar;

Os estudantes menores de 18 anos devem ser acompanhados dos responsáveis, pois durante a realização do cadastro também será necessário preencher e assinar quatro declarações:

- Declaração de estar matriculado em estabelecimento de ensino localizado, pelo caminho mais curto, com no mínimo 2.000 metros da residência;

- Declaração de possuir renda familiar inferior a 10 salários mínimos;

- Declaração do beneficiário não ser proprietário de veículo automotor; e

- Declaração do beneficiário não ter sofrido punição administrativa ou judicial que impeça a concessão de benefício público.