PROGRAMA DE CUIABÁ - REFERÊNCIA A OUTROS ESTADOS

Em No Foco
21/12/2022 11:12:06

O Programa Solidariedade em Ação de transferência de renda para os órfãos do feminicídio da Prefeitura de Cuiabá (Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Secretaria da Mulher), idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, via Núcleo de Apoio à Primeira-dama, está sendo referência por todo o Brasil.

Estados como São Paulo, Acre e Pernambuco estão replicando a iniciativa pioneira da Capital em suas capitais e até mesmo a nível estadual, como a do caso acriano.

O governador Gladson Cameli sancionou, na última quinta-feira (15), a lei que instituiu a Política Estadual de Proteção a Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio do Acre.

A lei estabelece o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes, até 18 anos, que possuem famílias em situação de vulnerabilidade social.

A proposta segue a referência cuiabana que atualmente já beneficia nove crianças de quatro famílias com o valor de R$ 1.212.

Na Câmara Municipal da capital paulista, também foi aprovado, neste final de ano, o Projeto de Lei que prevê o mesmo benefício nas mesmas diretrizes do Solidariedade em Ação.

O texto também determina que os beneficiários devem estar sob guarda oficializada por família acolhedora ou tutela e, em caso de estarem inseridos em um ambiente familiar, a renda total do lar não pode ultrapassar três salários-mínimos.

No Nordeste, Pernambuco e Sergipe são os estados que passaram a adotar a iniciativa após o programa cuiabano ganhar notoriedade nacional. O prefeito João Campos, da capital Recife, sancionou a lei que garante o valor de R$ 606, equivalente a meio salário mínimo, com adicional de 15% por cada dependente até que eles completem a maioridade.

No Rio de Janeiro a proposta é no valor de R$ 400 mensais para criança órfã, benefício inserido no Cartão Mulher Carioca da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher.

O cartão também estará disponível para os filhos de até 24 anos que sejam dependentes da vítima ou comprovem matrícula na rede de ensino oficial, ou ainda que apresentem invalidez permanente conforme laudo médico.

Segundo a primeira-dama Márcia Pinheiro é urgente a necessidade de estender essa política para todo o Brasil e os avanços para as vítimas indiretas do feminicídio estão atrasadas.

"É uma enorme satisfação olhar para Cuiabá e ver que ela está sendo modelo nessa questão, mas também é preocupante porque mostra o quanto o país ainda está atrasado. Precisamos buscar apoio, em todas as esferas, para discutir essa proposta e estender para todo o país esse programa como política nacional", disse.

A primeira-dama apresentou, na última semana, em São Paulo, o projeto durante o encerramento do evento alusivo aos 16 + 5 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Por Ruan Cunha/Assessoria