Sem consenso sobre matérias polêmicas, Botelho confirma sessões em janeiro

Em Política
14/12/2022 12:12:44

- Foto: Foto: Maurício Barbant / Assessoria

Regina Botelho

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (UB), anunciou nesta quarta-feira (14), a realização de sessões em janeiro (2023) para votação de matérias que ainda não pontuam consenso entre deputados no Poder.

Um dos exemplos se refere à tributação do setor da mineração, o chamado Fethab da mineração.

O Governo do Estado assinala um campo de "crise na economia" - em face dos reflexos do pacote do Governo Federal que reduziu a receita sobre impostos - caso do ICMS, que é a maior fonte de arrecadação dos cofres públicos de Mato Grosso.

Esse mesmo contexto atingiu municípios em cheio, caso de Cuiabá. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que a perda de receita - somente no segundo semestre, é da ordem de R$ 63 milhões.

Na Capital, se busca reavaliação sobre a planta de valores genéricos do IPTU, além de outras taxas - ainda em fase de análise.

No Governo, também é observada a possibilidade de outras fontes de arrecadação - como o setor da mineração.

Ocorre que no Poder Legislativo essa pauta gera acalorados debates.

A previsão de Botelho é de que esse projeto seja aprovado nesta semana em primeira votação. Segunda votação e redação final podem ser pauta para janeiro.