Governo e Cuiabá: feriado amanhã e expediente reduzido na 6ª feira

Da Redação

O Governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá confirmaram que não haverá expediente nesta quinta-feira (8) - com exceção dos serviços essenciais, em razão do Feriado - Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira do município.

Já na sexta-feira (9) - em razão do jogo da Copa do Mundo Catar 2022, às 11h, as gestões públicas também funcionam com horários alternados. 

Confira os comunicados do Governo e da prefeitura da Capital, na íntegra:

Governo

O Governo do Estado informa que, nesta quinta-feira (08.12), devido ao feriado municipal em Cuiabá, estabelecido pela Lei 5.576/2012, não haverá expediente nos órgãos públicos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança. A data celebra Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira do município.

O Governo segue o  decreto estadual nº 1.213/2021, que estabelece que os feriados municipais devem ser observados pelas repartições públicas em cada cidade.

Confira o que abre e fecha:

Ganha Tempo

As unidades do Ganha Tempo em Cuiabá (CPA e Praça Ipiranga) estarão fechadas neste dia. Todas as demais unidades funcionarão normalmente nesta quinta-feira. Já na sexta-feira, o expediente em todas elas será das 7h às 10h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.

Sine-MT

O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento, com fechamento nesta quinta-feira.

Saúde

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), MT Hemocentro e Farmácia Estadual também estarão fechados neste feriado. O expediente é retomado na sexta-feira.

A Central Estadual de Regulação, Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado  o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.

Segurança

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) recebe normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais.

Unidades como Polícia de Fronteira (Gefron), Central de Operações Aéreas (Ciopaer) e unidades policiais operacionais diretamente ligada à gestão da Sesp, permanecem em atividades nas ruas, suspendendo somente o atendimento administrativo.

Os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) operam normalmente, seguindo escala de plantão. Os setores administrativos não estarão funcionando com atendimento ao público.

Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que, em Cuiabá, as unidades da Central de Flagrantes, no Bairro Verdão; Central de Ocorrências, na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande, vão centralizar os procedimentos de lavratura de boletins de ocorrências.

As delegacias especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atenderá mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas.

A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão, para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.

Para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, além de pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência. Denúncias também podem ser feitas pelos números 197 ou 181, com sigilo garantido.

A PJC reforça à população, que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Cuiabá

Na quinta-feira (08), será ponto facultativo por conta do Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição. 

Já na sexta-feira (09), devido ao jogo da Copa do Mundo Catar 2022, às 11h, os atendimentos também serão interrompidos. 

Essas medidas não não se aplicam aos plantões de caráter essencial, como Saúde Pública, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito. 

O funcionamento normal na administração pública do município de Cuiabá será retomado nesta segunda-feira (12), período integral, das 8 às 12h e 14 às 18h. 

Copa do Mundo- Para os dias de jogos, o prefeito Emanuel Pinheiro editou o Decreto nº 9.447/2022 e ocorre por conta dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA? - Catar 2022. 

Para esta fase da Copa do Mundo, o decreto estabelece que, nos dias úteis em que os jogos do Brasil se realizarem às 16h (horário de Brasília), o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal será das 8h às 12h. Já quando as partidas envolvendo a Seleção Canarinha ocorrerem às 12h (horário de Brasília), fica declarado ponto facultativo.