Copa: expediente em Cuiabá e órgãos públicos segue em horário reduzido

Em Geral
05/12/2022 08:12:10

Da Redação

Nesta segunda-feira (5), o expediente em prefeituras como Cuiabá, além de Poderes e órgãos públicos, ocorrerá em horário reduzido - em razão do "jogo da Seleção Brasileira de Futebol, nas oitavas de final, da Copa do Mundo".

Segue os comunicados da gestão da Capital e do Tribunal de Justiça, lembrando que no Estado demais instituições seguem a mesma dinâmica de trabalho.

Tribunal de Justiça

Conforme Portaria 1282 de 2 de dezembro de 2022, o expediente de segunda-feira (05) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das 79 comarcas será das 7h30 às 13h30, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, nas oitavas de final, da Copa do Mundo.

Os prazos processuais, administrativos e judiciais serão suspensos. Já as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo plantão do Judiciário, conforme outros atos normativos que estão em vigor.

Na hipótese de avanço da seleção brasileira nas fases subsequentes, serão editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do PJMT..

Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá informa que o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, na próxima segunda-feira (05), será somente no período das 8h às 12h. A medida é regulamentada pelo Decreto nº 9.447/2022 e ocorre por conta dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA? - Catar 2022.

O decreto foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e publicado na Gazeta Municipal de sexta-feira (02). Segundo o documento, apenas no período vespertino, as atividades no Executivo municipal serão suspensas em razão da partida entre Brasil e Coreia do Sul, pelas oitavas de final do mundial de seleções.

Para esta fase da Copa do Mundo, o decreto estabelece que, nos dias úteis em que os jogos do Brasil se realizarem às 16h (horário de Brasília), o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal será das 8h às 11h. Já quando as partidas envolvendo a Seleção Canarinha ocorrerem às 12h (horário de Brasília), fica declarado ponto facultativo.

Vale destacar que o decreto não se aplica aos plantões referentes às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito. Além disso, caso haja alteração nos horários dos jogos da Seleção Brasileira, as medidas também podem ser revistas.