Emanuelzinho sobre Estatuto do Nascituro: a favor da vida

Em Política
30/11/2022 17:11:26

Da Assessoria

O deputado federal mato-grossense Emanuelzinho (MDB-MT) foi delegado para ser o relator do projeto que cria o Estatuto do Nascituro e institui a proteção integral da vida do ser humano ainda não nascido. O parecer destaca direitos e deveres de pai e mãe, concluindo: a favor da vida, contra o aborto. O texto que seria lido nesta quarta (30) na Comissão de Defesa da Mulher, deve ficar para a semana que vem.

“Nossa proposta aqui não foi de maneira alguma, retirar direitos ou ser insensível quanto ao sofrimento da mulher que passa por uma violência sexual. Na verdade, aspectos penais não estão envolvidos no texto do parecer, nosso trabalho aqui com muito diálogo com as instituições, foi lembrar o que já está previsto em convenções internacionais e na nossa Constituição Federal, que é reconhecimento da validade de direitos fundamentais ao ser humano não nascido”, disse Emanuelzinho.

A reunião no plenário da Câmara foi acalorada, com a divergência de opiniões da classe política e sociedade civil, especialmente por conta dos temas referentes ao aborto. “Sou contra o aborto e não acho que seja simplesmente uma vontade individual. Na outra ponta desse debate por exemplo, vale lembrar que nem mesmo o casos de suicídio são instigados pela justiça brasileira, então não dá pra achar mesmo que a vida de outro, seja um nascituro, é só querer ou não querer”, complementa o deputado.

O parecer do Estatuto do Nascituro deve ser lido na comissão da próxima semana e pode ser acessado já no site da câmara: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2218972&filename=Parecer-CMULHER-29-11-2022