Presidente da AMM alerta sobre desafios dos municípios em 2023

Em Política Municipalista
27/11/2022 08:11:15

Da Redação

“O próximo ano já se apresenta como um período de grandes desafios, por isso precisamos nos mobilizar para a aprovação de projetos que garantam aos municípios melhores condições para trabalhar, investir e atender demandas da população”, alertou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, ao defender um amplo diálogo com os parlamentares que vão assumir na próxima legislatura na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

A análise de Fraga ocorre no quadro em que parlamentares federais e estaduais deverão participar, na AMM, no dia 1º de dezembro, do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição.

Mais informações, segundo a AMM:

A Associação mobiliza os membros das bancadas para o evento, que vai contar com a presença de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso. O objetivo é assegurar o apoio de senadores, deputados federais e estaduais para a aprovação de projetos defendidos pela AMM e pelos municípios.

Fraga destaca que a redução de receitas poderá ser uma das principais dificuldades para os municípios a partir de 2023, pois pelas projeções, o FPM deve ter um crescimento menor no próximo ano, assim com o ICMS, devido à redução de alíquotas do imposto.

Para minimizar parte das perdas e garantir um reforço no caixa das prefeituras o movimento municipalista se mobiliza para aprovar projetos em tramitação, como o que garante um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento também defende a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso, entre outros assuntos.

Além dos representantes do Poder Legislativo, o Executivo também participará do evento, que terá a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secretários estaduais. O objetivo é apresentar demandas e alinhar um entendimento sobre as medidas de apoio aos municípios no próximo mandato, que começa em 1º de janeiro.

O Encontro Municipalista terá início na noite de 30 de novembro, na FATEC/SENAI, com a realização de palestra motivacional com a escritora e pesquisadora em comportamento humano Leila Navarro. A palestra também contará com a presença de primeiras-damas e gestores da área social dos municípios. No dia 1º de dezembro o evento com os prefeitos terá continuidade no auditório da AMM, onde os gestores vão se reunir com representantes do Governo do Estado, além de parlamentares das bancadas federal e estadual, entre outras autoridades.

O evento contará com o apoio da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MT).

Com Agência AMM