Marco Marrafon recorre ao STF para assumir vaga de Deputado Federal

Em Política
14/09/2022 12:09:03

Rafaela Maximiano - Da Redação

O advogado Marco Marrafon (Cidadania) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar posse do cargo de deputado federal. Cadeira vaga de Neri Geller (PP), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Marrafon, mesmo já foi diplomado pelo TRE-MT e após publicação do acórdão que cassou mandato de Neri, a Mesa Diretora da Câmara se omite a marcar data da posse. "O mandado foi protocolizado dia 6 deste mês e informa que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados está sendo omissa ao não me dar posse . Tal conduta é uma violação de direito líquido, não amparado por habeas corpus ou habeas data, ensejando, assim, o cabimento deste mandado de segurança”, afirma.

O ministro Kássio Nunes Marques analisará o pedido de Marrafon segundo o advogado Jose? Roberto Figueiredo Santoro. Tambem destaca que Marrafon tem direito à posse imediata, conforme decisão do TSE e ressalta ainda a importância de garantir a representatividade de Mato Grosso na Câmara dos Deputados.

“Afinal de contas Mato Grosso não pode ficar todo este período sem um deputado federal atuante e legítimo para estar no cargo porque as pautas e demandas nacionais continuam em debate e é preciso que o estado tenha sua representação legalizada e completa. Então, o estado de Mato Grosso ganha com a posse imediata do deputado que tem direito ao cargo”, afirmou Santoro.

Neri foi cassado no dia 23 de agosto por unanimidade pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. O julgamento ocorreu em Brasília. Com a decisão, o parlamentar foi declarado inelegível por 8 anos.

Seis dias depois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou nova contagem de votos excluindo os votos recebidos por Neri e definiu que o substituto imediato do deputado é o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, que teve 27 mil e 44 votos. O chefe do Executivo municipal decidiu permanecer na prefeitura, Marrafon foi definido como o 1º suplente.