É melhor que o diálogo se instaure e a Democracia seja realizada, crava Marco Marrafon

Rafaela Maximiano

A menos de um mês das eleições, Mato Grosso tem um novo deputado federal, o advogado e professor Marco Marrafon (Cidadania). Ele assume o lugar de Neri Geller - cassado por abuso de poder econômico nas eleições 2018 - e após o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, que teria direito ao cargo, segundo a recontagem de votos pela Justiça Eleitoral, renunciar à vaga.

Serão cinco meses de mandato e paralelamente Marco Marrafon continua na campanha, agora à reeleição. Em Mato Grosso sua coligação apoia a reeleição do governador Mauro Mendes (UB), e nacionalmente sua coligação está com a candidata à presidência, Simone Tebet (MDB).  

Na Entrevista da Semana ao FocoCidade, Marrafon revela quais serão seus projetos na Câmara Federal e de continuidade caso seja reeleito. Analisa: a política de industrialização de Mato Grosso, como minimizar as diferenças sociais do Estado, o ataque do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro, a democracia e a educação.  

“É melhor que o diálogo se instaure e a Democracia seja realizada. As instituições estão fortes, estão atentas e entendo que todos os candidatos à presidência da República estão comprometidos com o respeito ao resultado eleitoral”, afirma. 

Marco Marrafon, ex-secretário de Estado, autor de vários livros, é um dos juristas mais respeitados em nível nacional. Suas interpretações constitucionais estão entre as mais citadas em decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Boa leitura!  

Dr. Marco Marrafon, esse será seu primeiro mandato eletivo, foi uma surpresa ou o senhor já esperava?  

Primeira coisa que a gente aprende é que são os desígnios de Deus e é no tempo dele que as coisas ocorrem. Eu confesso que foi inesperado para mim. Eu estava pensando nisso. Preparado para ser deputado eu sou e veio como uma grata surpresa, eu posso afirmar que me preparei muito para ser aquilo que eu chamo de um deputado federal de verdade. Vou exercer um mandato com pautas importantes, vou discutir políticas públicas para buscar efetividade e concretização dessas políticas públicas, especialmente às áreas voltadas à Educação e aos cuidados da Saúde Mental das pessoas.  

Esse mandato que assumirei agora irá até fevereiro de 2023. Serão cinco meses de mandato. Eu acredito que a benção divina vem em alguns momentos para as pessoas que fazem as coisas certas. Às vezes não é da maneira que a gente quer, no tempo que a gente quer, mas com muito sofrimento. Eu mesmo tive que passar por um processo de reconstrução ao processo eleitoral anterior, mas hoje eu estou muito mais preparado para assumir e tenho muita tranquilidade nisso.    

Como será sua atuação na Câmara, já tem projetos para apresentar?   

Sim, nós temos uma plataforma, que é a própria plataforma da minha candidatura. Eu acredito muito na Educação no sentido amplo, não apenas na Educação formal. Por exemplo, a educação cívica e moral é importante para a vida em coletividade, para olhar com ética para o próximo, para vivermos em conjunto sem individualismo. A educação financeira é importante para que as pessoas possam controlar seus salários e o gasto e isto ajuda a diminuir a desigualdade social porque diminui o endividamento da população. A educação para a gestão pública permite que você entenda a gestão pública e não caia no discurso populista e evita a eleição de candidatos corruptos. Eu digo sempre: “povo educado é menos roubado”.

A educação qualificadora é uma educação que serve para nos colocar no mercado de trabalho e nos dá uma profissão. Veja que Mato Grosso hoje, tem empregos sobrando e tem muitos desempregados, porque falta qualificação para as pessoas assumirem os cargos. A educação para lidar com as redes sociais nessa sociedade digital é muito importante para termos um relacionamento saudável com a tecnologia sem cair em fake news e também sem ficar dependente da tecnologia, pois hoje vemos uma geração que tem gasto grande parte de suas vidas no ambiente da internet, nas redes sociais e muitas vezes sem estudar e sem trabalhar, sem produzir nada é o que chamamos de “geração nem-nem”.

Então a educação como base para melhorar a vida será um grande desafio, precisamos de pessoas preparadas. A educação funcional, por exemplo, melhora a saúde, a educação por empreendedorismo melhora a busca por construir o seu próprio negócio. Essa é a plataforma da minha história, sou estudante de escola pública em Juara, fiz o ensino fundamental no final dos anos 80, e terminei meu doutorado na Universidade de Roma, em Direito do Estado. E, hoje sou professor, advogado, prosperei, a educação transformou minha vida e acredito que é ela que vai melhorar a vida das pessoas.    

Essa vai ser a primeira plataforma de atuação do próximo mandato se eu for eleito e para esse que estou assumindo. Isso porque vamos ter a oportunidade de discutir o orçamento de 2023 a partir de outubro. E vamos fortalecer os programas de escolas integrais, a escola integral tecnológica, que é aquela que dá o ensino curricular básico e ensina uma profissão, e também alia esportes, cultura e artes.

Vou levar a proposta de um auxílio de R$ 600,00 para que o estudante possa ficar na escola o dia inteiro. Isso porque no ensino médio a evasão nas escolas integrais ocorre, pois, muitos pais precisam que o estudante trabalhe para gerar uma renda em casa. Acredito que é um investimento que tem que ser feito para aqueles estudantes que querem aprender, se qualificar, estudar e vão ganhar uma nova oportunidade de vida contribuindo com as despesas da casa, gerando uma renda mínima. Acho que é um programa revolucionário no Brasil, mas que já existe no mundo inteiro em países desenvolvidos e que precisa ser aplicado no Brasil. A educação tem que ser plena, tem que ter a possibilidade da pessoa que é mais humilde, mais pobre, ter acesso a uma escola de qualidade e concluir esse estudo, aí estaremos construindo de verdade um novo país. É um investimento que não é barato, mas que precisa ser feito se a gente quer efetivamente fazer a diferença. É um investimento que também permite às mães trabalharem com mais calma desde à creche até o ensino fundamental; tira esses jovens das ruas, do perigo das drogas, ou menos diminui muito essa possibilidade de contato. Entendo que é o programa, o planejamento estratégico para o futuro do Brasil que vou estar lá debatendo e defendendo.   

Outra bandeira importante que vou cuidar no Congresso Nacional é da saúde mental das pessoas. Todo mundo já teve um caso ou conhece alguém que esteve deprimido, o mundo hoje está muito tenso e desafiador e, às vezes a falta de esperança faz com que as pessoas entrem em depressão, principalmente os jovens. Eu quero estabelecer a melhoria dos recursos voltados para a atenção psicológica na saúde com emendas parlamentares para os municípios e também nas escolas. Ou seja, fortalecer o programa de psicólogos nas escolas tanto para os estudantes como para os professores. Esse era um programa de qualidade de vida que criei na Seduc do Estado quando fui secretário, para os profissionais da educação que também sofrem muito, as vezes com alunos mal-educados, que não respeitam a autoridade do professor. As emendas minhas também vão ser prioritárias para cuidar da saúde mental da população em geral, especialmente jovens e também educadores. 

A política de industrialização de Mato Grosso ainda engatinha, por que na sua opinião? 

Precisamos pensar que a industrialização é um processo que vem junto com outros fatores estruturais e vamos atuar também para ajudar na infraestrutura para poder escoar a produção agrícola, para fazer a produção. Nesse processo precisa de energia barata para que as indústrias possam processar e também precisa de mercado consumidor. Mato Grosso é o Estado do futuro do Brasil, temos a missão de dar alimentos para o mundo inteiro, à medida que a gente cresce, tem energia barata e qualifica nossos cidadãos, as indústrias vêm. É um processo que não de um dia para o outro e que precisa ser pensado de maneira continuada. Já há muitos avanços em termo de infraestrutura e precisa continuar, e terá meu completo apoio.  

Precisamos lidar com esses três fatores: estrutura de logística, energia barata para garantir a produção e mão de obra qualificada para trabalhar nas indústrias. Quando a gente fechar esse trinômio aí a gente vai ter uma industrialização acelerada em nosso Estado.  

Justiça Social: como fazer para reduzir essas fortes diferenças impostas por um Estado rico mas que ainda luta para minimizar as diferenças com a classe pobre?  

Existem políticas imediatas e de médio e longo prazo. De imediato precisamos trabalhar os procedimentos de inclusão, a exemplo do que eu disse a bolsa auxílio para o estudante estudar é um procedimento de inclusão social, mas mediante um quantitativo de retribuição, ou seja, a pessoa vai ganhar, mas precisa estudar, ser aprovada, não é algo para receber um recurso do Estado e ficar sem fazer nada.

Precisamos de políticas sociais para garantir a inclusão. Sabemos que na pandemia o auxílio que está sendo pago é muito importante, está salvando as pessoas com alimentação, é preciso agora retomar a ideia que auxílios devem ser feitos, mas eles devem ser seguidos de contrapartidas das pessoas para que elas possam utilizar isso da melhor maneira, e, a proposta que eu tenho feito é o auxílio para o estudo para que ele possa estudar, se qualificar e não precisar mais do auxílio. É como se fosse um remédio imediato, mas que não pode ser eterno é apenas para transição.  

Uma vez que as pessoas estão qualificadas é preciso incentivar o empreendedorismo para que haja redução da desigualdade. Empreendedorismo em pequenos negócios, cabelereiro, manicure, quem faz sobrancelhas, etc; e, esse empreendedorismo precisa de menos tributos e de incentivos e financiamentos baratos para que as pessoas possam investir nesses negócios. Assim você tem uma política de médio prazo. E, a longo prazo, um povo bastante qualificado, um povo que tem outras condições para buscar empregos, também se reduz a desigualdade.   

Penso que essa questão da desigualdade precisa ser enfrentada por etapas com políticas imediatas – e aqui acrescento a redução e tributos; políticas de transição as mediadas, como o incentivo ao empreendedorismo; e, ao final a qualificação que é uma política a longo prazo, torna as pessoas mais independentes para que elas possam gerir seus negócios e buscar melhores empregos e mais bem remunerados.   

Defendo também que precisamos concretizar os direitos sociais, o direito à saúde e à educação. É preciso o hospital que atenda, a escola que atenda, não abro mão dos direitos sociais para a redução das igualdades também.  

Em Mato Grosso sua coligação apoia nacionalmente a candidatura de Simone Tebet e a defesa pela democracia e a educação. Qual sua avaliação em relação ao posicionamento do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro?  

A democracia brasileira é pujante sim, tem se mostrado válida e as urnas eletrônicas são confiáveis. Nosso processo eleitoral é um dos mais avançados do mundo e merece toda a nossa defesa. Aperfeiçoamentos são sempre bem-vindos, acredito nisso e não há nenhum problema. Confiamos que a defesa da democracia deva ser intransigente. Sou professor constitucionalista e acredito que essa defesa deva ser feita por todos nós brasileiros.  

Eu vejo com muitos bons olhos o diálogo que está sendo feito atualmente entre o presidente da República e o Tribunal Eleitoral para que os espíritos fiquem pacificados e para que a gente possa transcorrer a eleição de maneira mais justa possível. Com os aperfeiçoamentos que têm sido propostos acredito que estamos bem encaminhados.

Nesse primeiro momento posso assegurar que estudando bastante os procedimentos da justiça eleitoral brasileira, nós temos uma democracia confiável e um sistema eleitoral muito confiável. Eu assumo agora a vaga de deputado federal, mas também sou candidato à reeleição e vou me submeter a qualquer que seja o resultado da eleição pois é assim que se constrói um país democrático e constitucionalista, e, eu sou constitucionalista e defendo a democracia irrestrita como melhor forma de governo que já conseguimos criar até hoje.  

O senhor avalia que ocorreria um golpe por parte de empresários que apoiam Bolsonaro?  

Eu não acredito em nenhuma espécie de golpe, acho que todos os candidatos irão respeitar o resultado das urnas. E, eu vejo com bons olhos que a tensão já diminuiu bastante e o diálogo foi instaurado. Então é melhor que o diálogo se instaure e a democracia seja realizada. Avalio que hoje (que estou dando entrevista) não há perigos de golpes eleitorais, ou de golpe de Estado. As instituições estão fortes, estão atentas e entendo que todos os candidatos à presidência da república estão comprometidos com o respeito ao resultado eleitoral.  

Qual é o Mato Grosso e o Brasil que o senhor sonha?  

O Mato Grosso que eu sonho é que seja desenvolvido econômica e também socialmente. Com menos desigualdades, onde as pessoas possam viver felizes, que tenham muito acesso à cultura, às artes e ao conhecimento. Eu acredito no conhecimento e acho que todos nós temos direito fundamental à educação, à cultura, porque isso enobrece a alma humana. O que nos diferencia dos animais é justamente a possibilidade de conhecer e dar significado à existência, não agir apenas por instinto. O sonho que penso é um Brasil pacificado, desenvolvido, educado e cultural, e, esse país também deve ser empreendedor com um Estado mais leve e mais eficaz. Também é preciso fazer com que o Estado brasileiro concretize as políticas públicas e não onere tanto o cidadão como faz hoje.  

E, qual o lugar da mulher nesse horizonte?  

De total protagonismo. A mulher é a liderança que vai construir um país melhor num futuro. Eu vejo com muitos bons olhos que não basta apenas garantir os direitos na lei, mas tem que ser concretizado na realidade. É um papel de protagonismo, papel de paridade e de condições iguais de desenvolvimento como todo ser humano merece.   

Considerações finais... 

Quando a gente vai contratar um colaborador, a gente faz alguma pesquisa de quem é ele, se tem um histórico de ficha suja, a gente prefere contratar um ficha limpa. Analisamos se ele está preparado para o cargo. Não entraríamos por exemplo em um avião, se o piloto não estivesse habilitado para pilotar o avião e essa é a reflexão que todo cidadão deve fazer. Quando eu me coloco em uma candidatura e assumo agora esse mandato eu quero dizer que eu sou um deputado federal de verdade, ficha limpa e estou preparado.  

Eu saí da escola pública em Juara, onde tive as bases para avançar, estudar Direito na Universidade Federal de Mato Grosso, para estudar Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná, e um mestrado e um doutorado onde terminei na Universidade de Roma; depois fui aprovado no concurso público de professor em uma das mais prestigiadas universidades do Brasil, tenho experiência no Senado Federal na comissão de especialistas sobre o Pacto Federativo e me tornei autor de obras jurídicas que estão entre as mais citadas no Supremo Tribunal Federal. Então a educação transforma e é esse recado que eu gostaria que as pessoas analisassem: quem é, qual é a história que mostra que é ficha limpa, e quem está preparado para o cargo.

Isso porque o Congresso Nacional é o centro da Democracia e é onde os grandes debates públicos são realizados e as pessoas precisam estar preparadas para debater isso com consciência, com força, para que as políticas públicas aconteçam. E, nesse sentido que eu digo que eu sou um deputado federal de verdade para levar adiante as pautas educacionais, de saúde mental e defender também as demais de infraestrutura, menos tributos, energia barata, como tenho me proposto a fazer.

Reúno as condições para isso e é essa reflexão que eu gostaria que as pessoas fizessem não só em mim, mas em todos os candidatos: preenche os dois requisitos? Eu contrataria essa pessoa para trabalhar na minha empresa ou na minha casa? Se passar pelo crivo o voto é uma consequência. Esse é o meu recado para todos.