PF deflagra operação contra fraudes em imóveis da Reforma Agrária

Em Geral
30/03/2022 08:03:40

Da Redação

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa/MT destinados à regularização fundiária urbana.

A PF cita a participação no esquema de "um agente político".

A operação é realizada com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com a Comunicação da PF, "foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e CáceresT. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação".

Confira mais informações, conforme a PF:

As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”.

Descobriu-se fortuitamente que determinado agente político da região de Confresa teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24.527,36 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), parcelado em 17 (dezessete) vezes sem juros.

Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$ 8.431.280,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais).

Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000% (trinta e cinco mil por cento).

Suspeita-se que mais de 200 (duzentos) lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa/MT, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% (cinco por cento) do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.

Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Dois servidores do INCRA são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.

O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.

Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.

Segundo o delegado da PF - Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira, o agente público que deveria ter repassado o imóvel para pessoas que teriam o direito garantido, destinou a seus familiares. Pontuou que o "familiar" obteve o imóvel com desconto de cerca de 95% sobre o valor venal".

Assinalou que suspeita-se que o agente político de Confresa tenha adquirido imóvel pelo valor de R$ 24 mil em 2018 e em seguida tenha vendido esse mesmo imóvel pelo valor de R$ 8,4 mi - obteve lucro de 30 mil% e com participação de servidores em tese do Incra que utilizaram formulários falsos - facilitando o esquema para o agente público.

Com Comunicação PF