Deputados buscam aval do STF e prometem destravar Ferrogrão

Em Política
15/03/2022 08:03:15

Da Redação

“Precisamos discutir os entraves jurídicos que paralisaram a obra e estão prejudicando o desenvolvimento econômico do nosso país".

O alerta foi pontuado pelo deputado federal José Medeiros (Pode), que destaca a busca de apoio junto ao Supremo Tribunal Federal - por meio de reunião com o ministro Gilmar Mendes, prevista para amanhã (quarta-feira/16), para "tentar destravar a construção da Ferrogrão".

Confira mais informações, de acordo com a Comunicação de Medeiros:

O projeto da ferrovia está paralisado em virtude de uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu um pedido do PSOL e suspendeu a licitação da obra em função da Ferrogrão passar por cerca de 400 hectares de 1 milhão que compõe a reserva do Parque Nacional do Jamanxin (PA).

A pedido de Medeiros, a reunião com Gilmar Mendes foi solicitada pelo coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado Leonardo Albuquerque, e deve contar com a participação de outros parlamentares do estado.

"O Judiciário, Executivo e Legislativo precisam buscar um consenso sobre o assunto para que o Brasil possa ser beneficiado com esse importante modal de transporte, que é um dos principais projetos do Governo Federal. A Ferrogrão vai substituir o transporte rodoviário e tornar o Brasil mais competitivo, reduzindo em quase R$ 20 bilhões o custo logístico da produção. A expectativa do governo é de que a ferrovia, que tem pouco impacto ambiental, movimente 48,6 milhões de toneladas em 30 anos e gere cerca de 160 mil empregos direto e indireto”, comenta o parlamentar.

Membro da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Medeiros vem discutindo o assunto dentro do Congresso Nacional juntamente com os parlamentares de Mato Grosso e do Pará, uma vez que a Ferrogrão será o principal meio de escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Centro-Oeste pelo Arco Norte do país, ligando Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).

“Já propus convidar o ministro Alexandre de Moraes e representantes do Ministério da Infraestrutura para debater o assunto na Comissão de Viação e Transporte. O Legislativo quer contribuir de forma efetiva para tirar essa obra do papel".

Além dos entraves jurídicos, o parlamentar lamenta o lobby que existe para impedir a redução do frete com a construção de ferrovias.

“O lobby é grande para impedir a redução do frete e manter o monopólio, mas o governo Bolsonaro é o primeiro que vem enfrentando com coragem tudo isso e trabalhando efetivamente para melhorar o escoamento da produção de Mato Grosso e de outros estados. A Ferrogrão e FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) vão provocar uma redução dos fretes rodoviários. Precisamos unir forças com o judiciário e a sociedade para impedir essa manobra”, frisa Medeiros, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal.