Da Redação
No cenário dos debates em torno do novo modelo de distribuição do ICMS para os municípios - o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), disse que "considera importante a aprovação do projeto, encaminhando a Casa de Leis para a apreciação dos deputados estaduais e que altera a forma de distribuição do imposto" - mas defendeu o debate com prefeitos em relação ao tema.
Russi (PSB) defendeu na quarta-feira (26) "a participação de prefeitos de Mato Grosso nas discussões do projeto de lei complementar, do Governo do Estado, que propõe mudanças no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.
O deputado assinalou que o PLC do Executivo, que tramita na Assembleia Legislativa e aponta um novo modelo de cálculo de repasse do ICMS aos municípios, "será amplamente discutido no parlamento".
“Vamos marcar e vai ter o debate. Eu particularmente sou a favor desse projeto, eu acho que é um belo de um projeto. Nós vamos estar premiando os prefeito pelo investimento em saúde, pelo investimento em educação, pelo investimento na agricultura familiar.
Agora, é lógico, nada melhor do que um debate, audiência pública, podemos fazer alterações, a Assembleia é o cenário para isso e vamos estar escutando os prefeitos todos para que a gente possa, realmente, efetivar alguma mudança, que por ventura seja boa, para que a gente possa atender a grande maioria dos municípios de Mato Grosso”, disse.
AL
Em encontro no Palácio Paiaguás, o parlamentar formalizou ao governador Mauro Mendes (DEM) o convite da sessão solene de retomada dos trabalhos de 2022, prevista para o próximo dia 2 de fevereiro.
O chefe do Executivo Estadual deve apresentar um balanço dos últimos 3 anos de gestão. Ele acrescentou que representantes dos outros poderes, assim como a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Maria Helena Gargaglione Póvoas, também devem participar da abertura dos trabalhos legislativos.
“Vim convidar o governador agora, dia 2 a sessão solene de início dos trabalhos. Pedir para que ele possa apresentar o que vai ser feito agora no ano de 2022, para mostrar aos parlamentares e a todo o Mato Grosso. O governador fez o compromisso de estar na abertura dos trabalhos. Vamos chamar também a presidente do TJ, enfim os outros poderes para a gente começar o ano."
Com Assessoria
Ainda não há comentários.
Veja mais:
VG: Operação da Rotam prende três pessoas por tráfico de drogas
TJ: fazenda com herdeira e banco condenado a pagar honorários e custas
Mato Grosso e a incapacidade energética
Família não é salvo-conduto para ferir: acolhimento salva vidas
Receita: MT alcança R$ 40 bilhões em arrecadação de impostos
Integração ministerial
Inovações inconstitucionais na Ação Penal 2668
Ministério Público anuncia oito vagas para Promotor de Justiça
PC prende homem acusado de ameaçar, agredir e morder ex-namorada
Setor de serviços cresce 0,3% em julho, mostra IBGE