Pedido de vista adia votação do substitutivo ao PL do passaporte da vacina

Em Política
15/12/2021 15:12:06

Da Redação

Após debates acalorados, o polêmico texto do passaporte da vacina na Assembleia Legislativa sofreu pedido de vista dos deputados Xuxu Dal Molin (PSC), Gilberto Cattani (PSL) e Ulysses Moraes, também do PSL.

Como já estava previsto, de um lado deputados como Lúdio Cabral (PT) defenderam - com base técnica - a prevalência do passaporte.

Do outro, grupo de parlamentares negacionistas querem a não aplicação do instrumento no Estado.

O Projeto inicial previa proibição ao poder público para exigência do passaporte da vacina - estendendo para estabelecimentos comerciais.

Em tempo - a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) havia pontuado um substitutivo - sendo essa a leitura de outros deputados, como Eduardo Botelho.

Nessa seara se deu os debates - e sem consenso, o pedido de vista à matéria.

Outro texto

Na sessão, foi a arquivamento projeto do deputado Gilberto Cattani - que previa responsabilizar quem exigisse o passaporte da vacina. A derrota foi por 12 votos.

Cuiabá

Na Capital - a pedido da OAB Seccional Mato Grosso - o prefeito Emanuel Pinheiro editou novo decreto no início deste mês "revogando a exigência de apresentação de passaporte sanitário em hospitais públicos e privados e nos órgãos públicos. A medida é válida apenas para esses dois itens", considerou a gestão.

Governo

O assunto gera discussões - mas no entendimento do governador Mauro Mendes - o passaporte da vacina deve se impor - em razão do cenário da pandemia.