Justiça bloqueia mais de R$ 16 milhões das contas de Prefeito, Primeira-dama e Secretários

Rafaela Maximiano

A Justiça solicitou o bloqueio de R$ 16.000.650,00 milhões das contas bancárias, via Sisbajud, em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), da sua esposa e primeira-dama Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, de seu chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, além da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e de Ricardo Aparecido Ribeiro, ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão foi acolhida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, formulada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por seu Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pela Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Delegado de Polícia do Grupo Operacional Permanente vinculado ao NACO Criminal, Rodrigo Azem Buchdid.

Em nota oficial, o prefeito Emanuel Pinheiro, rebateu as acusações e afirmou que irá recorrer das medidas judiciais - (Confira ao final da matéria a nota oficial).

Segundo documento judicial que tramitava sob sigilo, investiga-se se existe uma organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários, que estavam sendo feita para atender interesses políticos do prefeito Emanuel Pinheiro.

Um dos argumentos usados no pedido foi a delação do ex-secretário Huark Douglas Correa, consta na delação que Huark apresentou um requerimento que comprava irregularidades na contratação de 259 servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá entre março a dezembro de 2018, quando ainda era gestor da pasta. Huark Douglas foi preso pela Polícia Civil em dezembro de 2018, durante a segunda fase da Operação Sangria.

“A busca e apreensão em desfavor de Emanuel Pinheiro, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, Antônio Monreal Neto, Ivone de Souza e Ricardo Aparecido Ribeiro, com fundamento no art. 240, § 1º, e, h, do Código de Processo Penal, para autorizar a apreensão de computadores, notebooks, dispositivos eletrônicos de armazenamento, HD, CD, pendrives, telefones celulares dos representados e quaisquer documentos ou objetos que guardem relação com os crimes, nos seguintes endereços residenciais e profissionais dos investigados”, determinou o desembargador.

O documento também cita que “das referidas declarações, é possível inferir, ainda, que mesmo sem a assinatura do gestor da pasta nos malfadados contratos, as pessoas eram incluídas na folha de pagamento da Secretaria de Saúde Cuiabá, em tese, pelos servidores Ricardo Aparecido Ribeiro e Ivone de Souza. Além disso, o acordante também informou a existência de ofícios expedidos pela ex-Secretária de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, destinados ao então Secretário Adjunto de Governo, dos quais é possível constatar que o assunto dizia respeito a contratação de pessoas indicadas por vereadores”.

Além dos afastamentos foi pedida a prisão temporária de Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito, pelo prazo de cinco dias.

Confira Nota Oficial da Prefeitura de Cuiabá:

"Sobre a apuração do Ministério Público Estadual, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esclarece:

- Ao contrário do que vem sendo maldosamente propagado, a instauração de inquérito em questão pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), não aponta desvio de valores. A investigação averigua denúncia de contratação excepcional de 259 (duzentos e cinquenta e nove)  servidores para Saúde no ano de 2018 em detrimento de realização de concurso público; 

 - Na manhã desta terça-feira (19), equipes do MPE encontram-se cumprindo mandado de busca e apreensão nas salas do chefe de gabinete do Prefeito e da secretária-adjunta de Governo. 

- O expediente no Palácio Alencastro transcorre normalmente, excetuando-se nos dois locais em que as equipes do MPE concentram os trabalhos; 

- Por considerar desproporcionais e midiáticas, o prefeito Emanuel Pinheiro informa que irá recorrer das medidas desferidas pelo poder judiciário.

- Reitera que está à disposição das autoridades para esclarecimentos dos fatos."