• Cuiabá, 15 de Setembro - 2025 00:00:00

Governo articula aprovação do pacote de redução de impostos; texto em pauta na AL


Da Redação

A Mensagem do Governo do Estado que trata do pacote de redução de impostos em Mato Grosso - exercício 2022 - delineada para entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa nos próximos dias, deve ser validade de forma célere se depender da base governista. 

O Projeto de Lei Complementar 49/2021 - Mensagem 161/2021 tramita com dispensa de Pauta no Poder Legislativo e está sob análise de comissões.

O requerimento para dispensa de pauta já foi aprovado.

O texto está no Núcleo de Comissões Temporárias - Comissão Especial que trata de PLC.

Após devida deliberação, a Mensagem deve ser aprovada em primeira e em segudna votação sequencial.

Isso se o texto passar pelo Poder sem questionamentos da oposição - o que não deve ocorrer.

Vale lembrar que a Mensagem 161 está na ordem do dia da sessão da próxima quarta-feira (20) - e poderá ser votação em primeira votação - com esperado parecer da Comissão Especial à cargo do Núcleo Econômico.

O Governo tem acentuado as articulações junto ao Poder Legislativo para aprovar o texto "com urgência".

No entanto, em razão de a matéria ser considerada de teor que irá gerar reflexos diretos na economia - existem sinais de que o tema deverá passar por acalorados debates até a redação final. 




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