• Cuiabá, 12 de Setembro - 2025 00:00:00

MP - O RETONO ÀS AULAS PRESENCIAIS


O Ministério Público de Mato Grosso informa que "propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Santo Afonso (a 258km de Cuiabá), requerendo em caráter liminar o retorno imediato das atividades educacionais presenciais na creche da rede pública municipal".

Pontua em trecho de informe do MP, que "requereu também que, em caso de necessidade epidemiológica comprovada, sejam suspensas as atividades não essenciais, priorizando manter as escolas públicas abertas, na qualidade de atividade essencial conforme lei estadual. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km da Capital), comarca à qual pertence a cidade de Santo Afonso".

 

Com informações MP-MT_




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