Deputados e Senadores comemoram lançamento das obras da Ferronorte

Em Política
16/09/2021 10:09:12

Da Redação

O senador Jayme Campos comemorou, na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (15), a cerimônia de assinatura do contrato de lançamento das obras de concessão da Ferronorte, a ser realizado em Cuiabá na próxima segunda-feira (21).

"É uma alegria chegarmos a este dia, permitindo que Mato Grosso aumente a capacidade de escoamento de sua produção. Com certeza, nos próximos 10 a 15 anos, vamos aumentar em 40 a 50% nossa produção, com isso gerando emprego e renda, e contribuindo com a economia brasileira como um todo", disse Jayme.

Em reconhecimento à exímia defesa pela ampliação da ferrovia em Mato Grosso, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs moção de aplausos para os três senadores mato-grossenses que fizeram ampla defesa sobre o assunto no Senado Federal.

O reconhecimento público foi aprovado, durante a sessão também nessa quarta-feira (15), e vai homenagear os senadores Carlos Fávaro, Wellington Fagundes e Jayme Campos. Eles votaram contra a Medida Provisória 1065/21, de autoria da Presidência da República, que "dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias e dá outras providências".

Esses votos contrários fortalecem o Projeto de Lei 261/2018, que tramita no Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências", ou seja, dará segurança jurídica dos investimentos no setor.

Para Botelho, é importante fazer esse reconhecimento do empenho dos senadores em defesa de Mato Grosso. "A ação dos senadores com o governador Mauro Mendes foi firme e possibilitou a assinatura de um termo concedendo para Mato Grosso esse direito de explorar todo o setor. Essa concessão começou aqui na Assembleia, quando aprovamos uma PEC [16/2020], de autoria minha, incluindo na Constituição de Mato Grosso a possibilidade de concessões ferroviárias dentro do estado. Essa PEC inclusive foi copiada pelo estado de Minas Gerais. Somos pioneiros nessa ação", destacou Botelho, durante a sessão de hoje.

As obras estão previstas para partirem de Rondonópolis e chegarem a Lucas do Rio Verde passando por Cuiabá. Serão 780km de trilhos com um custo estimado de R$ 12,4 bilhões e com a geração de 4 mil postos de trabalho. "Foi uma luta incessante, que iniciou por meio de uma PEC em Mato Grosso que permitiu a possibilidade de que o próprio governo estadual lançasse essa nova concessão do prosseguimento da ferrovia", lembrou o senador Jayme Campos.

(Com informações assessoria)