OAB cita crise e defende Democracia e equilíbrio entre Poderes

Em Política
07/09/2021 09:09:43

Da Redação

A OAB Seccional Mato Grosso divulgou manifesto hoje - 7 de Setembro - considerando o cenário de crise no país e pontuando que "a independência se sustenta no estado democrático de Direito"

Confira na íntegra:

O Brasil completa, neste 7 de setembro de 2021, 199 anos de Independência do Império de Portugal. Desde a ruptura, foram sucessivas as tensões políticas e econômicas que o país passou. Estamos no período de democracia mais longo da República Federativa do Brasil, cujo marco é a Constituição Federal de 1988, que no dia 5 de outubro deste ano completa 33 anos de promulgação.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), casa das liberdades democráticas e porta-voz da sociedade civil, em tempos de ameaças à estabilidade constitucional, une-se a todos que buscam a continuidade de uma sociedade que tem como premissas a liberdade e a democracia, cujas forças constitucionais e os Poderes trabalhem em harmonia entre si.

Não se pode admitir no mundo contemporâneo, e que ainda enfrenta uma das piores crises sanitárias da história recente, que os Poderes da República, que devem promover a defesa da harmonia social e a garantia dos direitos individuais e coletivos, passem a se enfrentar com discursos ideológicos.

O avanço da democracia dar-se-á, apenas, com mais democracia!

Neste contexto, no aniversário de 199 anos da República e no avizinhar dos 33 anos da consolidação do Estado Democrático de Direito, com a promulgação da Constituição de 1988, a OAB-MT se mantém firme na defesa intransigente da permanência harmônica do regime democrático, repudiando toda e qualquer intervenção que venha ao arrepio da norma constitucional.

Por fim, deseja que, neste momento de tensão política e econômica, os líderes constitucionalmente em exercicio busquem de maneira efetiva a paz social, permitindo, assim, o continuar da caminhada de um estado democrático forte de um país pujante.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT)