Justiça manda deputado excluir vídeo contra Wilson Santos no polêmico dilema de aumento de impostos

Em Política
17/08/2021 22:08:04

Da Redação

A Justiça determinou que o deputado Ulysses Moraes exclua vídeo que ataca o deputado Wilson Santos (PSDB) na esteira das discussões sobre "aumento de tributos".

Vale lembrar que o tema "aumento de impostos" também gera acaloradas discussões no âmbito nacional - em relação à "Reforma Tributária" do Governo Federal que tem, entre vários pontos, a previsão de cobrar Imposto de Renda sobre a pessoa física que tem seus rendimentos sobre a micro e pequena empresa (sócios) - e que hoje é beneficiado com a isenção sobre o IR Pessoa Física.

Em meio à pandemia, representantes do Governo Federal não tem medido esforços para tentar aumentar impostos, o que já provocou reação de congressistas. Ocorre que especialistas no assunto apontam que a Reforma Tributária que o presidente Jair Bolsonaro pretende aprovar, poderá levar à falência milhares de micro e pequenas empresas.

Decisão

Segundo assessoria do deputado Wilson Santos, "por conta de calunias e difamações divulgadas em suas redes sociais, o deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) será obrigado a remover um vídeo que acusa o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) de defender aumento de tributos em Mato Grosso e de compactuar com a alta de preço de alimentos".

A decisão liminar foi dada nesta terça-feira (17) pelo juiz da Quinta Vara de Direito Cível de Cuiabá, Flávio Maldonado de Barros.

Em caso de descumprimento, foi fixado multa diária de R$ 500,00.

O magistrado aceitou o pedido do advogado André Rufino de que "o deputado Ulysses Moraes extrapolou ao exercer o direito de liberdade de expressão e pensamento ao patrocinar a publicação de um vídeo visivelmente truncado e editado que desferiu ataques a honra do deputado Wilson Santos".

Em comentários nas redes sociais Instagram e Facebook, o deputado Wilson Santos sofreu ataques em comentários a partir do vídeo notadamente editado para prejudicá-lo, pontua.

Ressalta que "por isso, ingressou com ação de indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil diante de ataques frequentes e desmedidos a sua honra. Por conta dos mesmos ataques por meio da edição de vídeos, o deputado Ulysses Moraes já sofreu uma representação na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar".

No discurso original proferido durante a votação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, o deputado Wilson Santos defendeu mais investimentos do Estado na saúde e assistência social em defesa das classes sociais mais baixas, o que motivaria a Assembleia Legislativa discutir a criação de tributos ou não, acentua a assessoria de WS.

Com Assessoria