Por Congresso Em Foco sobre Brasília
Um grupo de 27 subprocuradores-gerais da República publicou nesta sexta-feira (6) uma manifestação em prol da democracia e em defesa da urna eletrônica e do atual processo de votação. A manifestação é a mais contundente vinda da elite do Ministério Público em um momento de acentuação dos ataques de Jair Bolsonaro (sem partido) à Justiça Eleitoral.
"A Democracia afirma-se em eleições gerais, periódicas, livres do abuso de poder de autoridade e econômico, constituindo crime comum e de responsabilidade impedir, mesmo que por ameaça, o livre exercício do voto", dizem os subprocuradores.
O tom também foi duro em direção ao atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reconduzido para um segundo mandato no cargo por Bolsonaro.
"Incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário", dizem.
Sobre o papel do PGR, indicam que suas funções "hão de ser exercidas em estrita sintonia com os deveres de defesa da ordem jurídica e do regime democrático."
Assinam a nota subprocuradores como Nicolao Dino, Mario Bonsaglia e Luiz Frischeisen, vencedores da lista tríplice nas eleições deste ano. Estes nomes foram ignorados por Bolsonaro ao reconduzir Aras.
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