É uma grande mentira, rebate governador sobre taxação da energia solar

Em Política
25/06/2021 11:06:03

Da Redação

Nas redes sociais, o governador Mauro Mendes (DEM) rebateu críticas sobre o quadro de aplicação de taxa sobre o sistema de energia solar.

Recentemente, em nota, o Governo por meio da Secretaria de Fazenda reagiu acerca de eventual "culpa" do Estado nesse processo.

Ocorre que - paralelamente - tem aumentado o plano de ataques ao Executivo estadual - em razão da exercício legal de cobrança de taxa sobre a energia solar - e que não é de responsabilidade do Estado.

Em trecho, Mendes é pontual: "a única cobrança existente é sobre a energia que vai para a rede de distribuição e volta para a casa, relativa ao uso da rede" - frisando que o Governo "já pediu a isenção".

Confira o post do governador Mauro Mendes na íntegra:

Nos últimos dias, tem circulado uma informação de que o Governo de Mato Grosso passou a taxar a energia solar.

Isso é uma grande mentira. A energia solar que é gerada e consumida pelo proprietário não possui nenhuma taxação.

A única cobrança existente é sobre a energia que vai para a rede de distribuição e volta para a casa, relativa ao uso da rede.

Importante esclarecer que NÓS JÁ PEDIMOS A ISENÇÃO dessa cobrança junto ao Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz), que regula o tema.

Não é possível mudar essa regra - que é federal - por lei estadual ou por decreto do governador, porque isso é inconstitucional.