Prefeituras recebem hoje FPM de R$ 33 mi; aumento de 26,16%

Em Política Municipalista
18/06/2021 08:06:45

Da Redação

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (18) às prefeituras de Mato Grosso soma R$ 33 milhões e representa um acréscimo de 26,16% se comparado ao mesmo período do ano passado.

O montante se refere á segunda parcela do FPM de junho, lembra a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sob Neurilan Fraga.

A entidade pontua que no ano passado o valor destinado aos cofres dos municípios foi da ordem de R$ 26,1 milhões.

A AMM acentua que "o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas dos municípios".

O presidente AMM, Neurilan Fraga, ressalta "a importância do FPM para as prefeituras, principalmente as menores, que tem uma maior dependência das transferências constitucionais, mas ponderou sobre as crescentes demandas municipais".

“O acréscimo no repasse é positivo e ajuda muito no atendimento dos compromissos, porém o cenário de instabilidade e incerteza provocado pela pandemia, exige cautela e planejamento”, disse ele, destacando as inúmeras atribuições e responsabilidades dos gestores municipais.

Em âmbito nacional, serão repassados aos municípios brasileiros, R$ 1.452.210.541,29 bilhões, quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Confederação Nacional de Municípios-CNM, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.

Para analisar este aumento atípico no FPM, a área de Estudos Técnicos da CNM avaliou alguns quesitos e concluiu que, uma das explicações para o bom desempenho em junho, é a melhora na arrecadação do país. Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Entre e julho e outubro, os valores diminuem.

O aumento da compensação de débitos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, principalmente os decorrentes de créditos de ação judicial, são hipóteses para o incremento da arrecadação. Historicamente é sazonal o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

Com Agência AMM