Operação mira servidores e empresas investigadas em compra de medicamentos

Em Geral
10/06/2021 10:06:03

Da Redação

A 2ª fase da Operação Overpriced - deflagrada na manhã de hoje (10) - mira servidores e empresas investigadas em compra de medicamentos na Capital. A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), em conjunto com o Ministério Público do Estado, por meio do Gaeco, deflagraram a ação.

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá pontua o assunto - destacando medidas já tomadas na gestão (confira a nota oficial ao final da matéria).

Segundo o Estado, "após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, por meio da Seção de Auditoria de Mato Grosso, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo ao menos três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, com dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19".

Ressalta que "foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos. Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus".

A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.

Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.

Com a deflagração desta fase da operação, a Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que todas as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.

Nota prefeitura de Cuiabá

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá considerou que:

"Em relação à operação Overpriced, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações."

Com Assessoria