Russi defende que recursos de fundo sejam destinados para reduzir alíquota de inativos

Em Política
19/05/2021 16:05:32

Parlamentar defender a busca de novas alternativas, para garantir a diminuição das taxas de contribuição dos servidores

Da Redação

No campo dos debates na Assembleia Legislativa sobre a alíquota previdenciária de aposentados e inativos do Estado, o presidente do Poder Legislativo, deputado Max Russi, propôs que recursos do Desenvolve Floresta possam ser destinados ao Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso (Funprev-MT).

O objetivo da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, Mensagem nº 48/21, é garantir a diminuição das alíquotas de contribuição dos servidores, especialmente dos aposentados e pensionistas.

Russi pontua que "está otimista, quanto à iniciativa do Governo do Estado, que nesta semana anunciou que enviará um projeto de lei, que visa reduzir os valores descontados dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até R$ 9 mil". A proposta ainda deverá passar pelo Conselho da Previdência, antes de ser encaminhada à Casa de Leis.

“Tivemos uma notícia boa nesta semana, deste encaminhamento, mas eu acho que todos esses projetos, que chegarem a essa Casa, de incentivo a criação de taxas, de organização, em termos de arrecadação, acho que nós devemos direcionar parte disso para o fundo previdenciário”, sugeriu.

O presidente da Assembleia Legislativa considera que, "com a nova medida, novos aumentos de alíquota possam ser evitados". “Nós teríamos uma previdência, não superavitária, mas, pelo menos, não deficitária e que não tenha que, de tempos em tempos, penalizar os servidores inativos com aumentos de alíquotas”, justificou.

Assessoria do parlamentar lembra que "ainda no início do ano, em evento no Palácio Paiaguás, o deputado Max Russi defendeu que todo o dinheiro, desviado por atos de corrupção e recuperados pelos órgãos de controle, também possam ser direcionados ao fundo previdenciário".

Neste sentido, Russi já havia apresentado a Emenda nº 101 ao PEC nº 6/2020, posteriormente convertido na Emenda Constitucional n° 92/2020, mas que fora rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR.

“Precisamos buscar as diversas fontes de recursos, para que possamos diminuir os impactos negativos na previdência e evitar a retomada da discussão sobre alíquotas por um longo prazo”, reforçou.

O Desenvolve Floresta é um fundo de desenvolvimento florestal, subordinado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). Com a nova proposta do deputado, 10% devem ser destinados para as atividades administrativas do Fundo, bem como em educação ambiental, 10% para o Funprev-MT e 80% para as atividades de florestamento, reflorestamento, aquisição de créditos de reposição florestal, desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento do setor florestal, assistência técnica, extensão florestal, recuperação de áreas degradas e das matas ciliares.

Com Assessoria