Lúdio quer anular portaria que retoma trabalho presencial nas escolas

Da Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) promete apresentar na sessão desta quarta-feira (19), um projeto de decreto legislativo para "revogar o retorno das atividades presenciais nas escolas estaduais de Mato Grosso".

Considerou que "a proposta susta os efeitos da Portaria 333/2021 da Seduc, que determina o retorno de 100% do trabalho presencial para professores e funcionários, inclusive com plantão pedagógico".

“Essa medida do governo é absurda e desnecessária, pois é absolutamente possível manter os profissionais em casa no trabalho remoto. O governador fez uma gestão covarde da pandemia, não tomou as medidas certas no momento certo e não preparou a estrutura das escolas para o retorno seguro. E mesmo com R$ 3,9 bilhões guardados em caixa ao longo de 2020, o governador não preparou as escolas para o retorno presencial”, afirmou Lúdio - voz da oposição na Assembleia Legislativa.

Médico sanitarista, Lúdio observou que "o retorno das atividades presenciais expõe os trabalhadores ao risco de contágio da Covid-19, aumenta a circulação de pessoas e gera aglomeração em ambientes fechados. Lúdio destacou que os ambientes escolares favorecem a propagação do coronavírus, inclusive pela falta de estrutura básica e condições sanitárias em diversas escolas". 

“O retorno das atividades presenciais nesse momento da pandemia, com a vacinação a passos lentos e sem estrutura adequada nas escolas, expõe os profissionais da educação ao risco de adoecer. Mato Grosso ainda está num patamar elevado da pandemia, com alto número de casos novos de Covid-19 e de óbitos todos os dias. A taxa de transmissão, que vinha caindo em abril, voltou a subir há duas semanas”, explicou Lúdio. 

O deputado lembrou que "já apresentou, no dia 5, um projeto de decreto legislativo para revogar o fim do teletrabalho e o retorno das atividades presenciais no serviço público estadual". O projeto ainda não foi votado.

Lúdio observou que "na maioria dos órgãos públicos, os servidores trabalham em ambientes fechados, onde não é possível manter o distanciamento de 2 metros, sem ventilação natural, sem fornecimento de máscaras adequadas pelo governo e até mesmo falta de papel higiênico no banheiro, água, sabão e álcool em gel".

“Também vamos trabalhar para derrubar o veto absurdo à vacinação dos trabalhadores da educação. A aprovação da educação como ‘serviço essencial’ na pandemia serviu apenas para facilitar o interesse econômico das grandes escolas privadas e submeter os profissionais da educação privada ao risco de contágio."

Governo

Ontem (17), ao pontuar esse cenário, o Governo destacou que "determinou o retorno dos professores ao trabalho presencial".

O Executivo estadual, por meio da por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), observou que "permanecem em teletrabalho apenas os profissionais considerados dos grupos de risco ao novo coronavírus".

Acentuou que "a nova portaria, no entanto, não determina o retorno das aulas presenciais".

O Executivo estadual também frisou que "conforme o documento, nº 333/2021, publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (17), serão retomados apenas os plantões pedagógicos por agendamento, com a presença de, no máximo, cinco alunos por sala e com a adoção de todas as medidas de biossegurança".

O Governo lembrou ainda que "as mudanças são apenas em relação aos profissionais que estavam, desde o início de março, dando aulas remotas em teletrabalho".

 

Com Assessoria