Representa um avanço, defende governador sobre polêmico PL do licenciamento ambiental

Em Política
12/05/2021 09:05:27

Da Redação

O trabalho realizado pelo deputado federal Neri Geller (PP) na relatoria do projeto de lei sobre o licenciamento ambiental (PL 3729/04), que deve entrar em votação nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, na avaliação do governador Mauro Mendes (DEM) "representa um avanço para o meio ambiente e também para o desenvolvimento de forma sustentável".

De acordo com ele, "o texto define regras gerais a serem seguidas para a emissão de licenças ambientais para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença entre outras, o que vai assegurar a preservação ambiental e destravar pautas importantes como obras de infraestrutura".

A pontuação de Mendes, na defesa do novo texto, se dá estrategicamente, considerando o texto ser ponto de debates "acalorados" no Congresso - leia-se as bancadas que defendem do agro - e na outra ponta, ambientalistas.

No contexto nacional, o tema gera debates, com alertas de que o novo formato - que deve flexibilizar a emissão de licenças.

Em tempo, o PL, sob relatoria de Geller, é criticado por ex-ministros do Meio Ambiente, conforme matéria do Portal O Globo.

Com Assessoria