TCE emite parecer pela aprovação das contas do Estado e destaca fim de déficit

Em Política
27/04/2021 21:04:49

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, por unanimidade, parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais do Governo do Estado - sobre o exercício de 2019. O TCE destacou "a interrupção da série histórica de déficit orçamentário".

A análise partiu do conselheiro Domingos Neto - relator das contas. Ele deu parecer prévio à aprovação e foi seguido de forma unânime por todos os conselheiros da Corte. A aprovação final cabe à Assembleia Legislativa.

“Mato Grosso vem demonstrando bons índices de recuperação frente a graves crises registradas no passado. Já em 2019, o Governo interrompeu uma série histórica de déficits financeiros e cenários adversos”, afirmou o relator, em trecho do voto, que seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).

De acordo com o conselheiro, o Governo de Mato Grosso demonstrou vários resultados positivos na apresentação de contas, a exemplo do alcance das metas fiscais, redução de dívidas e restos a pagar, cumprimento dos limites constitucionais e diminuição de despesas com pessoal.

Domingos Neto destacou que houve uma economia orçamentária superior a R$ 3 bilhões no primeiro ano da gestão Mauro Mendes e que pela primeira vez em quatro anos, o Governo gastou menos do que o arrecadado, com saldo positivo de R$ 870 milhões.

“Houve uma forte reversão dos resultados financeiros que ocorriam até então. O equilíbrio financeiro, inclusive, possibilitou uma segurança maior para o combate à pandemia que teve que ser feito a partir de 2020. É possível verificar que o gestor aplicou medidas para sanar falhas da gestão anterior”, citou.

O governador Mauro Mendes registrou que o parecer prévio pela aprovação das contas mostra que a gestão traçou o caminho correto ao promover o equilíbrio fiscal, que possibilitou investir agora em centenas de obras e ações em todas as regiões de Mato Grosso.

“Consertamos o estado no primeiro ano. E através dessa recuperação das contas e do equilíbrio fiscal é que nós teremos em 2021 e 2022 anos de grandes investimentos e de grandes ações que vão impactar na qualidade de vida do cidadão e no serviço público. Devemos investir algo próximo de 15% da nossa receita corrente líquida este ano. Me sinto muito grato, pois essas ações já estão trazendo resultados para os mato-grossenses”, afirmou.

Com Assessoria