Três poderes muitas batalhas!

Em Articulistas
16/04/2021 08:04:01

João Edisom

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis existem por toda a parte”, Barão de Montesquieu.

As repúblicas democráticas constituídas e independentes funcionam bem quando as partes, antes de recorrer ao outro poder, executam com qualidade as prerrogativas de seu campo de atuação. Legislativo tem que dar agilidade e legislar. Executivo tem que executar. E o Judiciário é o guardião. Tanto que é o único que deve se manifestar somente ao ser provocado.

Acontece que no Brasil se adquiriu o hábito de os poderes se valerem o tempo todo de provocações jurídicas para transferir as decisões amargas para o Judiciário e assim não se comprometerem e perderem popularidade. A desculpa é que o judiciário é o único que não é constituído através de eleições.

É o que chamamos de governar por terceiros. Isto fica visível nos constantes erros de procedimentos dos legislativos e dos executivos (federal, estadual e municipal) que tem buscado no judiciário amparo para gestar além dos limites da própria prerrogativa em determinados momentos e em outros usado o judiciário como ferramenta política para acelerar ou protelar situações e se beneficiarem do tempo do tramite processual.

Não podemos esquecer que todo poder judiciário só é bom quando não precisamos dele, pois, sua função básica é guardar e vigiar as leis. E enquanto o cidadão e as instituições cumprem seus deveres perante a legislação existente, não há necessidade de provocar ou obrigar a justiça a emitir pareceres e nem decisões. É justamente no conflito e ao ser provocado que a justiça age e aí alguém vai gritar.

O atrito entre os poderes em épocas normais já seria gravíssimo. Agora, em plena pandemia, tem conduzido parte significativa da população a morte. Uma nação unida tem possibilidades. Apenas possibilidades e não garantias de ser fortes. Agora um povo dividido é garantia de um país derrotado.

Percebemos que na verdade a cultura de transferir culpas para não assumir suas próprias responsabilidades é mais comum entre os incompetentes, entre os egoístas e narcisistas. O próprio Barão de Montesquieu afirmava que “é uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar”. No Brasil, neste momento, o abuso tem matado pessoas.

Margaret Thatcher afirmava que “um líder é alguém que sabe o que quer alcançar e consegue comunicá-lo”. Isto só reforça que estas recorrentes transferências de responsabilidades e provocações feitas ao judiciário é a constatação do vácuo de lideranças existente em nosso país. O Brasil está neste momento constituído de três poderes e nenhuma liderança. E por isso todos nós pagamos um preço alto; pagamos com a vida na guerra de transferência de responsabilidades.

João Edisom é Analista Político, Professor Universitário em Mato Grosso.