AL aprova atividades educacionais como essenciais e decreta calamidade em municípios

Em Política
06/04/2021 08:04:15

Da Redação

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 21/2021, de autoria do deputado Eliseu Nascimento (PSL), que "reconhece as atividades educacionais, escolares e afins, como essenciais no Estado de Mato Grosso".

O PL, validado em primeira votação ontem (5), gerou debates em plenário e teve seis votos contrários dos deputados Eduardo Botelho (DEM), Lúdio Cabral (PT), Alan Kardec (PDT), Dr. Eugênio (PSB), Valmir Moretto (PRB) e Dr. Gimenez (PV). Em segunda votação, o PL teve pedido de vista concedido ao deputado Thiago Silva (MDB).

Deputados estaduais aprovaram ainda projetos de resolução que decretam "calamidade pública" em cinco municípios: Tesouro, Matupá, Poconé, Figueirópolis D´oeste e Terra Nova do Norte - em razão do colapso no sistema de saúde pública na esteira do aumento de casos de coronavírus. A validação em sessão no Poder Legislativo - após aval da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, requerimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerendo autorização "para alocação de recursos financeiros a adoção de procedimentos de aquisição de 200 cilindros de oxigênio para armazenagem, bem como o suprimento de gás medicinal para seu abastecimento".

Em justificativa, a Mesa Diretora argumenta que “o cenário atual da pandemia é grave e, por conta do alto consumo, pode levar o desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais nos municípios do interior”. A Mesa Diretora mostra ainda que “a medida se faz necessária diante da urgente necessidade de atendimento aos pacientes em tratamento da covid-19”.

Em redação final, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 107/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

A AL ressalta que "o Projeto de Lei 107/2021 entra em vigor imediato com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro deste ano e efeitos financeiros para o dia 1º de abril. De autoria da Mesa Diretora, o PL visa substituir a norma vigente desde 2002 e contempla poucos mais de 500 profissionais do quadro total de quase 1800 servidores do Parlamento".

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), em fala na tribuna, destacou a atuação dos deputados nesta segunda-feira (05). “Votamos 41 projetos de lei, sendo cinco de calamidade para municípios do interior, e o requerimento para a aquisição de cilindros de oxigênio. Também estamos oferecendo a estrutura da Assembleia Legislativa para a vacinação contra a covid-19”, disse.

Com Comunicação AL