Alíquota do ICMS do etanol é 12,5%, confirma sindicato

Em Geral
19/03/2021 16:03:08

Da Redação

O Governo divulgou há pouco informações que visam sanar dúvidas sobre o modelo de aplicação da cobrança do ICMS sobre o etanol no Estado - asseverando que no cálculo final, o resultado é de 12,5% - como havia divulgado anteriormente.

A nota se dá no campo de debates em que o Sindipetróleo esclareceu o formato da composição - e o porque de outro percentual ser gerado em notas fiscais - e a ação que pede correção sobre a referência em NF.

Confira as informações:

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Mato Grosso sobre o etanol é de 12,5%. No entanto, em notas fiscais de postos de combustíveis, os consumidores tem encontrado o valor sobre 25%.

O equívoco já foi identificado pelo Sindipetróleo, que solicitou a correção ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O banco de dados do IBPT aponta ser de 25% a alíquota em Mato Grosso. Entretanto, o Governo do Estado concede 50% de desconto neste imposto, sendo a alíquota correta 12,5%.

Em nota, o sindicato esclarece trabalhar para que a informação correta seja repassada ao consumidor.

A alíquota mato-grossense de ICMS sobre o etanol é a menor do país.

Confira a nota do Sindipetróleo:

O SINDIPETRÓLEO-MT vem esclarecer que os sistemas de T.I. utilizados pelos postos revendedores buscam a informação sobre tributos no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), para serem impressos nas notas e cupons fiscais de forma aproximada e sem valor fiscal.

A alíquota de ICMS do etanol em Mato Grosso é de 25%, e esta alíquota que está sendo informada pelo IBPT. Porém, o Estado de Mato Grosso concede 50% de desconto neste imposto, sendo a alíquota correta 12,5%. O Sindicato trabalha junto ao IBPT para que a correção seja realizada, a fim de passar a informação correta ao consumidor.

Cuiabá, 19 de março de 2021

Sindipetróleo-MT