Incentivos fiscais: definidos critérios para novas cadeias produtivas

Em Economia
14/02/2021 10:02:15

Da Redação

O contexto que envolve a concessão de incentivos fiscais no Estado - passando pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) - definiu em reunião recente os percentuais dos benefícios fiscais para novos produtos e cadeias produtivas no Estado.

“Apoiar e fomentar estas cadeias é uma importante política pública para desconcentração da produção no Estado. Desta forma, elas terão condições de se estruturar e atingir especialmente os médios produtores do Estado”, afirmou César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat.

O Estado lembra que "o conselho define percentuais de benefícios em até 50% para produtos agropecuários existentes e para o desenvolvimento de novas cadeias esse percentual poderá ser elevado a até 62,50%".

Desta forma, destaca que "foi aprovado percentual de 41,67% de crédito outorgado gado bovino para abate a partir de 24 meses; 50% de crédito outorgado para suínos em pé; 50% de crédito outorgado para feijões; 50% de crédito outorgado gergelim; 62,50% de crédito outorgado para lentilha, ervilha, grão de bico, trigo e amendoim, todos realizados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder)".

O Executivo estadual acentua ainda que "os contribuintes que realizarem operações com os produtos deverão contribuir com um percentual ao Fundo de Desenvolvimento Rural".

Por fim, considera que "fazem parte do Condeprodemat a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Casa Civil, a Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado, a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), a Federação da Agropecuária de Mato Grosso (Famato)".

Com Assessoria