AL convoca sessão para votação de vetos; RGA do TJ em debate

Em Política
02/02/2021 14:02:37

Da Redação

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou que vai votar na sessão legislativa da próxima terça-feira (9), os vetos governamentais que estão em tramitação na Casa de Leis.

“Comunico aos senhores deputados que vamos votar na próxima sessão legislativa os vetos que estão represados no Parlamento”, disse o presidente, acrescentando que a decisão de votar na próxima semana foi por conta de um acordo com os representantes dos sindicatos das categorias.

Um dos pontos polêmicos se atém ao veto governamental sobre reajuste - RGA - dos servidores do Tribunal de Justiça - contando com vozes da oposição, como o deputado Valdir Barranco (PT), na busca de estratégia para derrubada da negativa do Estado.

Um dos vetos em votação será o do PLC 36/2020. Acontece que desde julho do ano passado começou a vigorar o desconto de 14% com relação à contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas cujos rendimentos são superiores a R$ 3 mil.

O objetivo do PLC 36, aprovado pelos deputados, que foi vetado pelo governador Mauro Mendes (DEM), "é acabar com a cobrança de 14% de contribuição previdenciária a todos os aposentados e pensionistas na parcela da remuneração até o teto do INSS, que é de R$ 6,1 mil".

O deputado Eduardo Botelho pediu o empenho dos deputados para que participem da sessão ordinária da próxima terça-feira (9), para limpar a pauta de votos. “É importante a presença de todos os deputados para que possamos limpar a pauta de vetos”, destacou.

Com Comunicação ALMT